PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DA CHAPADA DIAMANTINA: IDENTIDADE E PRESERVAÇÃO - NOVAES, SAMMY HELLEN FALCÃO; SOUZA, MARIA HELOÍSA SANTOS; RIBEIRO, JEOVANGELA MATOS ROSA; HOLANDA, JOYCE CRISTINA DA SILVA (Cadernos Macambira, 2021)
A Chapada Diamantina é conhecida por ser um vasto território no qual se encontram uma grande biodiversidade e belezas cênicas naturais e histórico-culturais procuradas por turistas de todo o mundo. Além disso, o local também abriga um amplo acervo arqueológico, que evidencia também a diversidade de povos autóctones que povoaram a região, o qual ainda é em partes desconhecido e desprotegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Assim, a demanda pelo estudo e defesa do patrimônio arqueológico surgiu de estudantes de meio ambiente que identificaram pinturas rupestres nos sítios do Gonsalo, pertencente à comunidade de Santo André, Brotas de Macaúbas- Ba; e da Pinta dos Tapuias tocante ao povoado de Canarina, Barra do Mendes-Ba. Tais comunidades pertencem a uma região caracterizada como Chapada Velha1, a qual possui um vasto acervo cultural, tanto do período pré-colonial, quanto do pós-colonial. Mesmo que o sítio do Gonsalo não esteja geograficamente dentro da área da Chapada Velha, considerou-se durante a pesquisa este como extensão do território, pois a distância entre os sítios é reduzida e a vegetação em torno destes é similar2 . Da mesma maneira, qualificou-se os sítios como parte integrante do entorno da Chapada Diamantina, posto que os grupos que povoaram a região que hoje se compreende a Chapada Diamantina podem também ter povoado a plaga referente à Chapada Velha. Assim como a Chapada Diamantina a Chapada Velha é caracterizada como uma região de planaltos, grutas e veios de água; tais características podem justificar o porquê deste território ter sido habitado por diversos grupos originários: possibilita uma vasta visão das partes de depressões existentes no local, o que pode ter sido usado como estratégia para visualizar a aproximação de outros grupos e animais, pontos de água e locais para a captação de alimento. De tal maneira, as pinturas rupestres tiveram sua importância observada não apenas pela estética, mas por ser um marcador do desenvolvimento cognitivo humano, já que é um sistema gráfico que representa pensamentos, símbolos, abstrações e parte da subjetividade do homem (PESSIS, 1994). Entretanto, apesar de toda a relevância citada, os registros rupestres se encontram em situação de abandono e com integridade comprometida. A partir de discussões realizadas no grupo de estudos arqueológicos do IFBA campus Seabra, pôde-se associar esse fato à estigmatização dos costumes e da identidade indígena durante os séculos que perduraram a invasão portuguesa em parte das terras de Abya Yala, denominação dos povos kuna para território da América Latina anterior à colonização (LISBOA, 2014). Isso ocorre porque na memória coletiva de uma porção dos brasileiros foram associados valores negativos à cultura dos originários, como o atraso e a selvageria, fator que juntamente com a aculturação, fez com que deixassem de se reconhecer como parte integrante dos autóctones. Com tamanha intensidade, formou-se uma lacuna histórica entre os processos antrópicos pré- coloniais e o de formação das comunidades, fator que faz com que diversos territórios dotados de patrimônios culturais e arqueológicos no Brasil ficassem desprotegidos, pois apesar de serem habitados por pessoas que possuam costumes advindos dos indígenas, não se têm a identificação delas como tal, fator que inviabiliza as demarcações e os torna vulneráveis aos impactos ambientais e agentes erosivos naturais. Assim, observou- se que justamente o espaço mais depredado foi o Gonsalo, este que não possui relação de pertencimento com as pessoas que habitam nas proximidades e nem está inserido no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN. Ademais, as duas comunidades não possuem acesso à educação ambiental e patrimonial que proporcione a construção coletiva de valores e conhecimentos sobre ancestralidade e preservação. É importante ressaltar que a IV Semana Indígena do IFBA- Campus Seabra exerceu papel importante na identificação da problemática visto que fomentou a preocupação com a importância do legado dos povos originários, e juntamente com as noções de preservação proporcionadas pela instituição, foi instigada a produção do artigo que se fundamenta no patrimônio arqueológico inserido na categoria meio ambiente cultural, isto é, o espaço antropizado e dotado de valores simbólicos, pontuando-se que os legados da ação humana são características intrínsecas ao meio ambiente, e que este enquanto direito fundamental deve ser assegurado e protegido pelos órgãos competentes e pela sociedade civil. Nesse contexto, buscou-se utilizar as pinturas com o viés arqueológico, visto que foram consideradas como registros de processos sócio históricos dos autóctones e identificou-se as tradições as quais os pintores fizeram parte, isto é, os horizontes culturais, observados através das técnicas e do estilo gráfico de cada pintura. Assim, pôde-se observar que alguns elementos das pinturas são referentes à Tradição Agreste, a qual caracteriza-se pela apresentação de figuras humanas, de animais, e de grafismos puros, estes que de acordo com Anne Marie Pessis são círculos, espirais, quadrados, linhas, e outros elementos, denominados pela cultura ocidental como geométricos. Além disso, os principais zoomorfos encontrados são os sáurios, répteis comuns da Caatinga. Tal tradição também se caracteriza por possuir traços grosseiros, sem muito refinamento, com figuras preenchidas e dimensões significativas, as quais sugerem pouco ou nenhum movimento. De acordo com José, as pinturas da Tradição Agreste foram feitas em tinta vermelho escuro e possuem tal denominação em virtude dos primeiros grafismos de tal estilo terem sido encontrados na região agreste de Pernambuco e da Paraíba. Ademais, de acordo com datações, foram feitas por povos que viveram até 11.000 B.P. Também foram encontrados componentes da Tradição Nordeste, esta que é encontrada sobretudo na região Nordeste do Brasil, e é uma das mais antigas representações rupestres do continente sul-americano, datada de 12.000 anos B.P. Ademais, é caracterizada por figuras de antropomorfos que apresentam grande riqueza de detalhes, sempre acompanhadas de adornos e atributos, podendo significar hierarquias sociais ou tribos distintas. Além disso, nas pinturas com a presença de antropomorfos, estes aparentam estar em movimento. É frequente nas representações da tradição aparecer cenas de luta, caça, dança e sexo, além de diversas cenas que podem, ou não, caracterizar ritos cerimoniais sem um significado conhecido. Foram encontrados em ambos os sítios elementos que se enquadram nas tradições agreste e nordeste, e essa variedade de traços e pinturas que mostram que a Chapada Diamantina não possui apenas a fauna e flora diversos, mas uma grande pluralidade étnica e cultural dos povos que habitaram a região em períodos distintos da história humana. Tal multiplicidade de patrimônios naturais e antrópicos da chapada deve ser preservada e desta maneira, espera-se cadastrar o Sítio do Gonsalo, da comunidade de Santo André, ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN, fator que assegurará seu reconhecimento e proteção institucionalizada. Assim, é expressa a indispensabilidade da produção de materiais didáticos e de divulgação científica sobre ambos os sítios, a fim de que haja a valorização e o reconhecimento do patrimônio público e cultural e que sejam fortalecidas as relações entre os registros rupestres à comunidade que estão inseridos. A partir de evidências, constata-se também que preservar o patrimônio arqueológico é fundamental para a investigação científica em virtude da garantia da existência dos registros que possibilitam a ampliação de estudos e da compreensão sobre os povos originários e suas formas de organização, adaptação, rotas de povoamento, e as demais evidências de suas atividades. Por fim, pondera-se que ter o patrimônio arqueológico reconhecido pela comunidade científica e pelos grupos tradicionais é fundamental para que o desenvolvimento tecnológico e a defesa ambiental deixem de ser paradoxos, visto que os estudos sobre os registros sociohistóricos serão concomitantes com a preservação do entorno o qual as pinturas estão inseridas e, consequentemente, com a preservação da Chapada Diamantina. Apenas assim poderão ser desenvolvidas ações efetivas que irão possibilitar a proteção do meio ambiente cultural em questão.