PERCURSOS FORMATIVOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAGOA GRANDE – FEIRA DE SANTANA (BA) - Andrade, Henrique Oliveira de; OLIVEIRA, DAIANE SILVA; CARMO, SAMARA DOS SANTOS; SANTOS, MARINE BITTENCOURT; DA CONCEIÇÃO, MAIRA SILVA; DA SILVA, JOSÉ CACIANO PEREIRA (Cadernos Macambira, 2021)
Esse trabalho emerge na Comunidade rural negra e Quilombola Lagoa Grande, localizada no município de Feira de Santana, Bahia, através do Projeto Universal Tecnologia Social, Agroecologia e Trabalho Associado no Território Portal Do sertão), assistido pelo PAAE e Projeto Pibic –EM. Esse Projeto consiste em realizar pesquisas sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos localizadas em Feira de Santana, denominadas de Matinha dos Pretos, Candeal II e Lagoa Grande, que legalmente em direito constitucional pertinente, pleiteiam a titulação dos territórios que historicamente reconhecem como seus. Tal direito é previsto no artigo n.o 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, sob o enunciado: Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Assim, tais comunidades quilombolas estão no centro do debate das territorialidades e de luta pela terra e bem viver. Esse trabalho visa a elaboração de um Relatório e registros sobre as Comunidades que possam ser utilizados pelas mesmas como documentos políticos e de resguardo de memória coletiva. É um trabalho que visa uma centralização dos/as sujeitos/as quilombolas como protagonistas3 e como vozes na composição deste lugar, território quilombola. Para isso, tomamos como ponto de partida a redução da escala de observação para considerar essas Comunidades e nesse relato, a Comunidade de Lagoa Grande como um Quilombo no século XXI. Ao considerar o princípio de redução de escala de observação ao estudo sobre o protagonismo quilombola, procuramos destacar os/as sujeitos/as nos diversos meios sociais, observando as redes de relações que foram tecendo no seu espaço de experiências próximas, bem como as relações que estabeleceram com outros âmbitos de circulação, vivenciando experiências individuais e coletivas através de investimento de táticas para sua inserção social e política e da própria Comunidade. As vivências no andamento dessa pesquisa indicou a existência de um grupo de sujeitos/as negros/as interligados por ações, discursos e lugares que permitem afirmar a existência de uma identidade coletiva agindo politicamente, na articulação do acesso da Comunidade a todos os direitos assegurados por Lei para as Comunidades Remanescentes, na tentativa de promover meios de inserção para os remanescentes de Quilombo. A partir dos relatos desses remanescentes quilombolas, o surgimento de Lagoa Grande enquanto Quilombo começa quando três homens, que não se sabe se libertos ou escravizados chegaram no meio da noite na atual região do Distrito de Maria Quitéria em Feira de Santana e começaram a capinar e ali fizeram morada, a partir daí outros moradores foram chegando e fazendo morada, a comunidade foi crescendo ao poucos e para sobreviver eles faziam uso de uma grande fonte natural de água, a Lagoa Grande que deu nome ao Quilombo. Com o passar do tempo as pessoas de fora começaram a notar a existência da Lagoa e começaram a frequentar o local, trazendo consigo a contaminação da água, lixo, resolveram fazer uma prainha no lugar da Lagoa, ou seja, um processo de capitalização da região Quilombola. Este processo resultou na seca da lagoa, viva apenas no nome do Quilombo. A Lagoa Grande é uma Comunidade certificada, mas sem título de terra. Atualmente, no Brasil, por conta das terras “tomadas” pelo Estado, a demora é de três a quatro anos para entregar o certificado de remanescente de quilombo e consequentemente amplia a demora da posse de suas terras, foi o que aconteceu no processo de certificação do Quilombo da Lagoa Grande em Feira de Santana, Bahia. A necessidade de lutar contra o Estado, fazendeiros e grileiros e contra a especulação do território, seja por parte das grandes empreiteiras ou do grande capital faz parte da constituição e preservação das dignidades coletivas. A mais recente e atual, a rede de transmissão de alta tensão que ameaça passar no território de Matinha dos Pretos, Comunidade vizinha de Lagoa Grande e que levou moradores e lideranças dessas Comunidades a se unirem pela luta. A escola de Lagoa Grande, construída desde 2016 até então nunca foi concluída pela Prefeitura Municipal, mas a Comunidade não deixa de ir a escola e mandar as juventudes para as universidades. A Comunidade não desistiu de investir em Tecnologias sociais como forma de luta e resistência. A identidade quilombola, até início do século XX, um corpo estranho para estas comunidades rurais negras, passa a significar uma complexa arma nesta batalha desigual pela sobrevivência material e simbólica. Estamos, diante da incorporação de identidades que, em decorrência de eventos históricos, introduzem novas relações de diferença, as quais passam a ser fundamentais na luta dessas populações negras pelo direito de continuar ocupando e transmitindo às gerações vindouras o território conformado por diversas gerações de seus antepassados. Um processo histórico de resistência, deflagrado no passado, é evocado para constituir resistência hoje, praticamente como a reivindicação de uma continuidade desse mesmo processo. Vale ressaltar que atualmente o conjunto das comunidades quilombolas feirenses estão em processo de luta e articulação coletiva contra a urbanização dos quilombos por meio do PDDU aprovado no ano de 2018, o qual impactará diretamente na qualidade de vida e nas vivências coletivas das referidas comunidades em estudo/vivência.