JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRARIA: ALGUMAS REFLEXÕES (Cadernos Macambira, 2021)
O problema de concentração da estrutura fundiária da terra no Brasil é histórico, desde os tempos dacolonização até a atualidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística *IBGE), nos Censosde 1985, 1995 e 2006, enquanto as pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam apenas 2,7% daárea total de estabelecimentos rurais, as grandes fazendas, com mais de um mil hectares concentram 43% da áreatotal. Tais dados demonstram que a estrutura da terra no Brasil continua concentrada, sendo uma das maisdesiguais do mundo, dominada pela classe dominante agrária, que ao longo da história do Brasil tem se aliado avários grupos dominantes hegemônicos, para impedir qualquer política de democratização fundiária. Somando-se a isso, o campo brasileiro tem sido, historicamente, afetado por práticas políticas e econômicas (destaque paraa produção) que se caracterizam como danosas às populações camponesas, tradicionais e originárias a exemplodo que ocorre com as comunidades tradicionais. Por outro lado, os trabalhadores e populações do campo têmenfrentado bravamente este modelo, realizando ações de resistência e luta, através da organização dascomunidades representadas por movimentos e organizações sociais que buscam a democratização da terra e umamatriz tecnológica que respeite o meio ambiente e garanta a soberania alimentar. Neste contexto, a luta por terra,defesa dos territórios e reforma agrária popular assume papel fundamental na sociedade brasileira, revelando anecessidade da democratização da terra e de políticas públicas que atendam às necessidades das famílias quevivem no e do campo. No 2o Encontro Nacional dos Professores Universitários com o Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizado em 2013, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), foideliberado que as universidades que tinham núcleos de apoio ao MST, centros de pesquisa, grupos de trabalho dareforma agrária, ou outros instrumentos em defesa dos movimentos sociais do campo, da reforma agrária e do socialismo fariam ações simultâneas durante as jornadas de luta de abril, com o máximo de articulação possívelentre elas. Nasce aí uma atividade denominada nas universidades como Jornada universitária em Defesa daReforma agrária (JURA). No ano de 2014, mais de 40 Universidades e Institutos Federais fizeram suas JornadasUniversitárias em defesa da Reforma Agrária. Nos anos seguintes mais Instituições de Educação Superior (IES)se incorporaram e, em 2018, mais de 60 IES realizaram a JURA em seus espaços. Nesta perspectiva objetiva-secom este trabalho realizar breves reflexões sobre as contribuições das jornadas universitárias em defesa dareforma realizadas na particularidade da universidade do estado da Bahia para a formação da comunidadeacadêmica. A Universidade, como espaço privilegiado de produção e socialização de conhecimento, tem um papelimportante no sentido de refletir, debater e contribuir para construção de alternativas para as problemáticassociais. Neste sentido, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Campus X), em parceria com movimentossociais do campo tem realizado, desde 2015, em alguns departamentos a Jornada Universitária em Defesa daReforma Agrária. As jornadas tem sido realizadas em todo o Brasil, geralmente nos meses de abril e maio, sobvariados formatos com a realização de diversos tipos de atividades no espaço acadêmico a exemplo de:Seminários e ciclos de debates , dias de vivência (visitas pontuais a assentamentos, acampamentos, comunidadestradicionais, aldeias, reservas extrativistas etc), Feira da Reforma Agrária, Atividades culturais, mostra de artesplásticas, artesanato, apresentações teatrais e musicais, exposição, venda e lançamentos de livros e outros. NaUNEB, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária tem sido assumida pelo Grupo de pesquisaTrabalho, Educação do Campo e Contra-Hegemonia e do Centro Acadêmico de Educação do Campo eDesenvolvimento Territorial (CAECDT) da UNEB. O primeiro reúne professores, pesquisadores e alunos dediversos departamentos da universidade e o segundo, composto por professores (pesquisadores e extensionistas)e movimentos sociais e sindicais do campo. As atividades tem sido regularmente realizadas nos meses de abril emaio (e outros conforme as condições objetivas) com palestras, mesas redondas, visita de crianças assentadas nosdepartamentos, atividades culturais, literárias, sessão de filmes e feira de Agroecologia. Desde 2016, a Jornadafoi realizada em alguns departamentos como: DEDC IX- Campus de Guanambi, DEDC X - Campus de Teixeirade Freitas, DCH- Campus de Irecê, DEDC-IX Campus de Serrinha e Campus XIV de Conceição do Coité e oCampus I, em Salvador. Esta atividade tem possibilitado a articulação dos campi da UNEB com organizações emovimentos sociais do campo e da cidade, bem como outras instituições educativas de nível superior e tambéma educação básica. Ao mesmo tempo constituído num espaço que tem oportunizado a comunidade acadêmicareflexões e debates sobre a questão do acesso à terra no Brasil, o modelo de desenvolvimento e suasconsequências para os que vivem do trabalho, além disso, tem possibilitado debates sobre a agroecologia e asoberania alimentar como saídas construídas pelos trabalhadores para se contrapor ao modelo das elites predatórias. No tocante ao debate sobre a agroecologia foi implantada nos departamentos do DEDC-X e CampusI a Feira de agricultura Familiar Agroecológica e Economia Solidária que se realiza uma vez ao mês no própriodepartamento e no Campus I todas as quintas- feiras. A análise dos relatórios das jornadas indica que, as atividadesda Jornada têm contribuído para (re) lembrar os lutadores do povo na luta pela Terra e por outras causasrechaçando a criminalização dos movimentos sociais e da luta; debater a Educação como direito dos trabalhadorese não como mercadoria, demarcando sua defesa como direito público, gratuito e de qualidade; provocar nosestudantes e pesquisadores, professores a pensar o que é a produção orgânica e sua importância; denunciar o usoabusivo de agrotóxicos no Brasil. Os relatórios apontam ainda que as Jornadas tem propiciado fortalecer aconstrução coletiva, ou seja, para realização do evento há uma inserção de professores dos departamentos daUNEB e movimentos estudantis, bem como movimentos sociais e sindicais, demonstrando a necessidade de seconstruir uma unidade de classe em torno da temática e de lutas estratégicas do atual momento. Outra contribuiçãoé o engajamento de vários docentes da instituição destinando parte de suas aulas para que os estudantes vivenciemas ações promovidas pela Jornada, ou seja, possibilitando que se articula com as ações de ensino dosdepartamentos; outra contribuição foi a articulação das atividades da Jornada com outros Projetos de extensão doCampus X: Projeto Raio X, Projeto Pré-Vestibular Alargando o Funil, Projeto Conversê Cine Clube, Feira deagricultura Familiar Agroecológica e Economia Solidária e outros. Assim, seguimos, rumo a V Jornada a serrealizada em acreditando que um dos pilares que faz a identidade é a resistência. Ninguém deve cumprir pena oupedir clemência, quando está apegado à sua razão. Há os que atacam uma nação, mas há aqueles que não sedeixam dominar; ninguém é obrigado a aceitar, o desmando, a prepotência e a exploração (BOGO, 2008).