Análise da certificação de produtos orgânicos no estado do Pará, Brasil: resultados e perspectivas

Analysis of organic products certification in the state of Pará, Brazil: results and perspectives

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35642/rm.v7i1.935

Palavras-chave:

Auditoria, Agricultura Orgânica, SisOrg

Resumo

Este estudo se constitui de uma revisão com o objetivo de reunir informações sobre a análise da certificação de produtos orgânicos no estado do Pará. A metodologia utilizada fundamenta-se na pesquisa bibliográfica, qualitativa e quantitativa, baseada em dados do CNPO/MAPA, correspondentes a novembro de 2022, os quais passaram por análise através de métodos estatísticos descritivos. Os resultados revelaram o Pará como maior estado certificado no Norte e o quinto do país (com 2.022 estabelecimentos), de modo que, dos 144 municípios (em expansão), registram-se 47 já certificados. A partir desta pesquisa, observou-se, ainda, que o principal produto certificado é o açaí (Euterpe oleracea). À vista disso, a certificação por auditoria representa 92% das certificações do estado. Considerando-se os dados encontrados nesta revisão bibliográfica, o artigo evidencia que a certificação por auditoria é o principal mecanismo de certificação dos empreendimentos no estado do Pará e na região Norte Brasileira (Amazônia).

ABSTRACT

This study is a review that aims at gathering information on the analysis of organic products certification in the state of Pará, Brazil. The methodology used is conducted on bibliographical, qualitative and quantitative research, based on data from CNPO/MAPA, corresponding to November 2022, which were analyzed using descriptive statistical methods. The results revealed Pará as the largest certified state in the North and the fifth in the country (with 2.022 establishments), so that, of 144 municipalities (in expansion), 47 ones are already certified. From this research, it was also observed that the main certified product is açaí (Euterpe oleracea). Consequently, certification by audit represents 92% of the state's certifications. Considering the data found in this bibliographic review, this article shows that audit certification is the main certification mechanism for projects in the state of Pará and in the Northern Brazilian region (Amazonia).

Keywords: Audit, Organic agriculture, SisOrg.

RESUMEN

Este estudio constituye una revisión con el objetivo de recopilar informaciones sobre el análisis de la certificación de productos orgánicos en el estado de Pará. La metodología utilizada se basa en una investigación bibliográfica, cualitativa y cuantitativa, a partir de datos del CNPO/MAPA, correspondientes a noviembre de 2022. los cuales fueron analizados mediante métodos estadísticos descriptivos. Los resultados revelaron a Pará como el mayor estado certificado del Norte y el quinto del país (con 2.022 establecimientos), de modo que, de los 144 municipios (en expansión), 47 ya están certificados. De esta investigación también se observó que el principal producto certificado es el açaí (Euterpe oleracea). Ante esto, la certificación por auditoría representa el 92% de las certificaciones del estado. Considerando los datos encontrados en esta revisión bibliográfica, el artículo muestra que la certificación de auditoría es el principal mecanismo de certificación para proyectos en el estado de Pará y en la región Norte de Brasil (Amazonia).

Palabras clave: Auditoría, Agricultura orgânica, SisOrg.

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Biografia do Autor

Ludgero Rêgo Barros Neto, Instituto Federal Baiano

Doutorando em Economia, Desenvolvimento Econômico, Território e Meio Ambiente, UFPA (2018); Mestre em Agricultura Orgânica, UFRRJ (2014); Especialista em Gestão de Pessoas com ênfase em Gestão por Competências no Setor Público, UFBA (2018); Graduado em Administração, UNEB (2011) e Técnico em Agricultura/Zootecnia, IF BAIANO (EAFAJT) (2003). Atualmente servidor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano ? IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Membro do grupo de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento, Dinâmica do Trabalho e Gestão Territorial na Amazônia Oriental; da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCPES), do Mercado Institucional de Alimentos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Bolsista Cátedra do Instituto Escolhas de Economia e Meio Ambiente. Tem experiência na área de Administração, Agricultura Base Agroecológica e Economia, com ênfase nos principais temas: Agricultura Familiar, Associativismo e Cooperativismo; Comercialização; Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Territorial; Economia Solidário; Gestão de Pessoas e Políticas Públicas. Atuando principalmente com os seguintes temas: Agricultura Orgânica; Avaliação de Políticas Públicas; Comercialização de Produtos de Base Agroecológica; Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável e Solidário; Gestão de Pessoas no Serviço Público e Incubação de Empreendimentos Econômico e Solidário.

Armando Lirio de Souza, Universidade Federal do Para

Professor Associado da Faculdade de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Ciências Econômicas pela UFPA, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo PLADES/NAEA/UFPA e Doutor em Desenvolvimento Rural pelo PGDR/UFRGS. Atualmente, exerce a função de Diretor Geral do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA (2022-2026), Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE/UFPA), com orientação de Mestrado e Doutorado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGEA) - Mestrado Profissional, Membro do Conselho Editorial das seguintes revistas científicas: Revista Terceira Margem Amazônia, Revista Serie Estudos Rurais do PGDR/UFRGS, Revista de Desenvolvimento Rural Interdisciplinar PGDR/UFRGS e da Revista Conexões ICSA/UFPA. Coordenador do Diretório de Estudo e Pesquisa Desenvolvimento, Dinâmica do Trabalho e Gestão Territorial na Amazônia Oriental (2015-ate os dias atuais), Coordenador do Programa Integrado Mercado Institucional de Alimentos (2013-2017). É membro fundador e coordenou o Programa de Extensão Universitária Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidários da UFPA no período (2000-2007) e (2011-atual). Coordenou Projeto de Extensão Tecnológica Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários no Estado do Pará: a construção da extensão universitária inovadora - CNPq/SENAES 2016-2018-2019, Pesquisador-Colaborador do Projeto de Pesquisa Capacitação e Estudos de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Pará, Pesquisador-Colaborador do Projeto de Pesquisa Rede de Pesquisa, Inovação e Tecnologia Social em Gestão de Resíduos Sólidos, Sustentabilidade e Economia Solidária (REPITES) 2020/2022. Foi Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFPA (2012-2017) e Conselheiro Efetivo do CORECON/PA (2014-2016). Coordenou e participou de projetos de extensão e pesquisa financiados por várias agências de fomento/governamentais: MDA, MEC-PROEXT, MDS, INCRA-PRONERA, CNPq, CAPES, FBB, MTE-SENAES, Fundação UNITRABALHO, ICCO, SUDAM, Governo do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Belém, UNAMAZ/EISA, FIPE/USP e UFRN. Tem experiência em extensão e pesquisa na área de Economia, com ênfase em História Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: economia solidária, agricultura familiar, desenvolvimento rural e políticas públicas.

Celso Pereira de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Graduado em Economia, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestrando em Políticas Publicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) Ex-membro do grupo de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento, Dinâmica do Trabalho e Gestão Territorial na Amazônia Oriental; da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCPES) e do Mercado Institucional de Alimentos (MIA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem experiência na área de Economia e projetos, com ênfase nos principais temas: Agricultura Familiar, Associativismo e Cooperativismo; Comercialização; Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Territorial; Redes Economia Solidário e Políticas Públicas. Atuando principalmente com os seguintes temas: elaboração de projetos sociais, econômicos e financeiros e Incubação de Empreendimentos Econômico e Solidário.

Cleyton Alves Candeira Pimentel, Universidade Federal do Pará

É Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará e registra produtividade científica na área de Economia Regional e Urbana, Desenvolvimento Regional e Teoria Econômica por planos de trabalhos realizados como bolsista de iniciação científica voluntário (PIVIC) e remunerado (PIBIC) em Projetos de Pesquisas, como o Observatório do Mercado de Trabalho Paraense (OPAMET), e Projetos de Extensão, como a Incubadora de Empreendimentos Solidários (ITES), durante sua graduação (2021). É também aluno de Mestrado Acadêmico pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU/UFPA) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), ao qual integra o grupo de pesquisa Políticas Públicas e Governança na Amazônia e seus projetos de pesquisa subsequentes. Os seus temas de pesquisa são centrados no território da Amazônia (Amazônia Legal, Amazônia Internacional e Amazônia Oriental) na temática das barragens hidrelétricas, e, mais recente, no seu mestrado, na certificação da Cadeia de produção da Soja.

Riziane Duarte Portal Alves, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (UFPA). Mestra em Desenvolvimento Rural e Gestão em Empreendimentos Agroalimentares (IFPA). Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal do Pará (2010). É nutricionista da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Alimentação Escolar, Nutrição Esportiva, Nutrição clínica e Ambulatorial, Saúde e Coletividade e Saúde Pública com ênfase em Segurança Alimentar. Membro do grupo de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento, Dinâmica do Trabalho e Gestão Territorial na Amazônia Oriental; da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCPES) e do Mercado Institucional de Alimentos da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Rita de Cássia Ferreira Vasconcelos, Instituto Federal do Pará

Doutorado em andamento de Administração com enfase na área de GESTÃO ESTRATÉGICA PARA SUSTENTABILIDADE. Possui mestrado em Economia pela Universidade da Amazônia (2009). Possui graduação em Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade da Amazônia. Atualmente professora de educação, básica, técnica de tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, colaboradora do curso superior gestão publica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Possui atuação como coordenadora dos cursos superiores na Pro-Reitoria de Ensino. Possui atuação em comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI e do Plano de Desenvolvimento do Campus -PDC .Atualmente coordenador de curso de graduação de especialização de Gestão Pública Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Experiência no ensino, extensão e pesquisa principalmente nas seguintes àreas: mercado de trabalho, economia, planejamento, cidadania, empreendedorismo social, projeto e gestão publica.

Referências

BARROS NETO, L. R.; ASSIS, R. L.; AMÂNCIO, C. O. G. Análise do desenvolvimento da agricultura de base sustentável no município de Carinhanha – BA: Estudo de caso do Projeto Educando com a Horta Escolar. Cadernos de Agroecologia, v. 9, n. 4, p. 1–12, 2014. Disponível em: http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/1672 2. Acesso em: 12 de ago. 2023.

BARROS NETO, L. R. Interações econômicas e agroecológicas na Amazônia: análise dos mercados alternativos da Rede Maniva de Agroecologia. 2023. 210 f. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Pará, Belém, 2023.

BARROS NETO, L. R. ; SOUZA, A. L. ; OLIVEIRA, C. P. ; PORTAL, R. D. Análise do Panorama da Certificação de Produtos Orgânicos no Brasil: uma perspectiva do Estado do Pará. In: VIII Congresso Internacional de Agroecologia, 2020, Galiza. Anais, 2020. Disponível em: https://economiaecoloxica.webs.uvigo.gal/nova.php?id=97. Acesso em: 22 de mai. 2022

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Cadastro Nacional da Produção Orgânica CNPO. 2019. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produ-tores-organicos. Acesso em: 15 de ago. 2023.

BRUNO, L. et al. Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Journal of Chemical Information and Modeling, v. 53, n. 9, p. 37-51, 2019. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/197399/1/5058.pdf. Acesso em: 12 de ago. 2023.

DE CASTRO, L. A. M.; SILVA, S. S.; VIANA, R. da S.; MARINHO, B. de L. A certificação de produtos orgânicos e sua credibilidade entre os consumidores. Organizações e Sustentabilidade, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 92–107, 2020. DOI: 10.5433/2318-9223.2020v8n1p92. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ros/article/view/36441. Acesso em: 19 out. 2023.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. DOI: https://doi.org/10.26512/les.v13i1.11610

FONSECA, M. F. de et al. Agricultura Orgânica: Regulamentos Técnicos e Critérios Para Acesso Aos Mercados dos Produtos Orgânicos no Brasil. Niterói: PESAGRO-RIO, 2009. Disponível em:https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/32349/1/AgriculturaOrganica.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.

FONSECA, M. F. DE A. C. Institucionalização do Mercado de Orgânicos no Mundo e no Brasil: uma interpretação. 2005. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/cpda/wp-content/uploads/2011/09/d_maria_fernanda_2005.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 11 ago. 2022.

HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. Sistemas Participativos de Garantia do Brasil. Histórias e Experiências. Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2020. Disponível em:https://portal.ifsuldeminas.edu.br/images/PDFs/proex/publicacoes_livros/SPG_Brasil_-_E-Book_-_HirataRocha_-_IFSULDEMINAS_1.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

LIMA, E. E. F. DE. Análise sobre o comportamento do consumidor de produtos orgânicos de Belém do Pará, 2017. 90 f. Dissertação. (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.

IPEA. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.

MARQUES, D. L. A Certificação Orgânica no Contexto da Nova Economia Institucional, 2019. 47 f. TCC (Graduação em Economia). Universidade Federal do Pará. 2019.

MARQUES, D. L; SOUZA, A. L. Cenários para formação de preços de alimentos orgânicos para o Programa de Aquisição Alimentos no município de Belém-PA. Relatório Técnico – Científico. UFPA, Belém, 2017. 19 p

MARQUES, Danilo Lima. Desafios para extensão rural: análise da distribuição territorial dos produtores nos mecanismos de controle para conformidade orgânica. 2017. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Curso de Especialização em FIPAM XXVII: Gestão Ambiental e Manejo de Paisagem, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4244. Acesso em: 10 set. 2023.

MEIRELLES, L. Agroecologia e Poesia. Formação em SPG - Etapa III - A Legislação Brasileira de Agricultura Orgânica. Youtube, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCgtoICPuoTNGdp1lYRxABWQ. Acesso em: 10 jan. 2021.

MELÃO, I. B. Desenvolvimento rural sustentável a partir da agroecologia e da agricultura orgânica: o caso do Paraná. Nota Técnica IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES): Curitiba, 2010. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/NT_08_desenv_rural_sustent_2010.pdf. Acesso em: 05 jul. 2022.

PROVDANOV, C. C.; FREITAS, E. C. DE. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.

SCHMITT, C. J. et al. Fortalecendo redes territoriais de agroecologia, extrativismo e produção orgânica: a instrumentação da ação pública no Programa Ecoforte. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 28, n. 2, p. 312-327, 2020. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v28n2-3

SILVA, A. R. et al. Alimentos orgânicos vs alimentos convencionais. Atas de Saúde Ambiental, v. 6. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/ASA/article/view/1957/0. Acesso em 23 ago. 2023.

WILLER, HELGA; LERNOUD, J. The World of Organic Agriculture Atatistics and Emerging Trends 2019. Research Institute of Organic Agriculture (FIBL), and IFOAM - Organics Insternational, 2019. Disponível em: https://www.organic-world.net/yearbook/yearbook-2019.html. Acesso em: 15 de jul. 2020.

WILLER, H. et al. The World of Organic Agriculture Statistics and Emerging Trends 2021. Research Institute of Organic Agriculture (FIBL), and IFOAM - Organics Insternational, 2021. Disponível em: https://www.fao.org/family-farming/detail/en/c/1378841/. Acesso em: 05 de jun. 2022.

Publicado

2023-12-02

Como Citar

RÊGO BARROS NETO, Ludgero; SOUZA, Armando Lirio de; OLIVEIRA, Celso Pereira de; PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira; ALVES, Riziane Duarte Portal; VASCONCELOS, Rita de Cássia Ferreira. Análise da certificação de produtos orgânicos no estado do Pará, Brasil: resultados e perspectivas: Analysis of organic products certification in the state of Pará, Brazil: results and perspectives. Revista Macambira, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 1–18, 2023. DOI: 10.35642/rm.v7i1.935. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/RM/article/view/935. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo