O CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Authors

  • Leane Liny dos Santos Lima leanelife@hotmail.com
    Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Igor Vinicius Leal Nascimento igornascimentoadv@gmail.com
    Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Eliezer Vieira Lima eliezermestrado@gmail.com
    Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Catia Sueli Cerqueira dos Santos catiacerqueira77@gmail.com
    Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Celia Tanajura Machado cmachado@uneb.br
    Universidade do Estado da Bahia – Campus I

DOI:

10.59033/cm.v8iespecial1.1103

Keywords:

Política educacional, Gestão municipal, Nova Gestão Pública

Abstract

Este trabalho visa descrever a dinâmica de acompanhamento e controle social dos recursos oriundos do PDDE, no âmbito da escola e da secretaria municipal de educação, por meio do Conselho do Fundeb. Aborda o conceito de controle social e a formação dos conselhos, como também a relação entre eles para efetivação das políticas públicas, no contexto da Nova Gestão Pública. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Conclui que, a despeito de ter sido forjada no âmbito da implantação do gerencialismo de resultados, o controle social da execução de recursos públicos no âmbito do Conselho do Fundeb, possibilita o acompanhamento e a participação da sociedade civil aplicação de recursos públicos, mas também o controle do governo federal sobre as ações das escolas e das secretarias municipais de educação.

Author Biographies

Leane Liny dos Santos Lima, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia – Campus XI. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I.

Igor Vinicius Leal Nascimento, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Dom Pedro II. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Eliezer Vieira Lima, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I.

Catia Sueli Cerqueira dos Santos, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação, Universidade do Estado da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I.

Celia Tanajura Machado, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

References

BRASIL. Controle Social para conselheiros. Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. MEC/FNDE: Brasília, 2010.

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Published

2023-12-07

How to Cite

Liny dos Santos Lima, L., Leal Nascimento, I. V., Vieira Lima, E., Cerqueira dos Santos, C. S., & Tanajura Machado, C. (2023). O CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Cadernos Macambira, 8(especial1), 62–67. https://doi.org/10.59033/cm.v8iespecial1.1103

Issue

Vol. 8 No. especial1 (2023): Cadernos Macambira: Anais do VI Seminário de Pesquisa, Extensão, Inovação e Cultura do Território do Sisal

Section

Artigos