PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025) DE VALENTE – BA
DOI:
https://doi.org/10.59033/cm.v8iespecial3.1028Palabras clave:
Planejamento educacional, Gestão participativa, Território do SisalResumen
Para a elaboração de um Plano Municipal de Educação (PME), a população local tende a ser mobilizada na busca pela efetivação da participação social e consequente caráter democrático do processo. Para tanto, este estudo objetiva compreender o processo de participação da comunidade escolar e da sociedade civil na elaboração do PME 2015-2025 do município de Valente – BA, sob a perspectiva da equipe técnica. Com uma pesquisa qualitativa, utilizou-se como técnicas para levantamento de informações a análise documental dos documentos municipais legais vigentes e a entrevista semiestruturada com dois sujeitos da equipe técnica responsável pela elaboração do PME entre 2014 e 2015. A elaboração do PME do município de Valente-BA contou com a participação da comunidade escolar e dos diversos segmentos sociais de modo descontínuo, o que ainda assim não invalida o caráter democrático e participativo do processo.
Citas
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1977. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7684991/mod_resource/content/1/BARDlN__L._1977._Analise_de_conteudo._Lisboa__edicoes__70__225.20191102-5693-11evk0e-with-cover-page-v2.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado: Cursos no Collège de France (1989-92). 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/95. 4 ed. Brasília: Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 mar. 2018.
CASTRO, S. B. D. de. Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana: o contexto da produção dos textos oficiais. Tese. Universidade Federal da Bahia, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/21150. Acesso em: 14 mar. 2018.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 67 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. v. 3. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012.
LUZ, A. M. de C. Considerações iniciais. In: LUZ, A. M. de C.; SCHWINGEL, M. (Coord.). Plano Municipal de Educação: estratégias, mecanismos e experiências de elaboração. Salvador, BA: ISP/UFBA, 2008. pp. 09-24.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro, RJ: E. P. U., 2014.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. pp. 67-80.
MOREIRA, O. de L. A democratização do Estado e a construção de uma esfera pública. In: SCOCUGLIA, A. C.; JEZINE, E. M. Educação popular e movimentos sociais. João Pessoa: Editora Universitária, 2006.
TEIXEIRA, E. C. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3 ed. São Paulo: Cortez. Recife: EQUIP. Salvador: EDUFBA, 2002.
VALENTE. Lei n° 296/2005, de 01 de novembro de 2005. Reestrutura a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valente e dá outras providências. Diário Oficial Prefeitura Municipal de Valente - BA, ano III, n. 42, caderno 02, 20 mar. 2019. Disponível em: https://portaldomunicipio.org/prefeitura/Valente/Portal-Transparencia/?dir=uploads/LEIS-EM-GERAL/Leis-Municipal-de-Valente-Ba/Leis-Municipal-de-2005. Acesso em: 10 set. 2019.
VALENTE. Lei Orgânica de Valente - BA, promulgada em 1990, 2ª ed., 2014. Diário Oficial do Legislativo, ano III, n. 117, 2 ed., 21 ago. 2014. Certificação Digital: 4KDHCZ/JE/Z2ZHOQEM/F3W. Disponível em: https://dom.imap.org.br/sitefora/index.cfm?varCodigo=813. Acesso em: 10 set. 2019.
