O CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Autores

  • Leane Liny dos Santos Lima Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Igor Vinicius Leal Nascimento Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Eliezer Vieira Lima Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Catia Sueli Cerqueira dos Santos Universidade do Estado da Bahia – Campus I
  • Celia Tanajura Machado Universidade do Estado da Bahia – Campus I

DOI:

https://doi.org/10.59033/cm.v8iespecial1.1103

Palavras-chave:

Política educacional, Gestão municipal, Nova Gestão Pública

Resumo

Este trabalho visa descrever a dinâmica de acompanhamento e controle social dos recursos oriundos do PDDE, no âmbito da escola e da secretaria municipal de educação, por meio do Conselho do Fundeb. Aborda o conceito de controle social e a formação dos conselhos, como também a relação entre eles para efetivação das políticas públicas, no contexto da Nova Gestão Pública. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Conclui que, a despeito de ter sido forjada no âmbito da implantação do gerencialismo de resultados, o controle social da execução de recursos públicos no âmbito do Conselho do Fundeb, possibilita o acompanhamento e a participação da sociedade civil aplicação de recursos públicos, mas também o controle do governo federal sobre as ações das escolas e das secretarias municipais de educação.

Biografia do Autor

Leane Liny dos Santos Lima, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia – Campus XI. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I.

Igor Vinicius Leal Nascimento, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Dom Pedro II. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Eliezer Vieira Lima, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I.

Catia Sueli Cerqueira dos Santos, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação, Universidade do Estado da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I.

Celia Tanajura Machado, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Lavoro, Universidade do Estado da Bahia – Campus I

Referências

BRASIL. Controle Social para conselheiros. Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. MEC/FNDE: Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). PDDE-Programa Dinheiro Direto Na Escola. – 5ª.ed., atual. Brasília: MEC, FNDE, 2013.

BRAVO, M. I. S.; CORREIA, M. V. C. Desafios do Controle Social na Atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282012000100008>. Acesso em: 16/08/2019.

MINAYO, M. C. de S Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. De S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, pp. 67-80.

SARAIVA, A. M. A. As matrizes normativas da Nova Gestão Pública e o enfrentamento das desigualdades sociais. Educação em Questão, v. 58, n. 56, abr/jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/21116. Acesso em: 31 out. 2022.

Downloads

Publicado

2023-12-07

Como Citar

Liny dos Santos Lima, L., Leal Nascimento, I. V., Vieira Lima, E., Cerqueira dos Santos, C. S., & Tanajura Machado, C. (2023). O CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Cadernos Macambira, 8(especial1), 62–67. https://doi.org/10.59033/cm.v8iespecial1.1103

Edição

v. 8 n. especial1 (2023): Cadernos Macambira: Anais do VI Seminário de Pesquisa, Extensão, Inovação e Cultura do Território do Sisal

Seção

Artigos