A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UM PEQUENO MUNICÍPIO PAULISTA

Resumo

As Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) fazem parte dos direitos educacionais previstos em lei e destinados aos alunos público-alvo da Educação Especial (PAEE). Este estudo teve por finalidade conhecer os trâmites legais percorridos por um pequeno município paulista para a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais na rede e também identificar suas características e atendimentos realizados neste ano letivo (2020). O trabalho inicia apresentando uma breve contextualização histórica da Educação Especial no Brasil, apontando também os documentos legais que preveem e garantem os direitos a Educação desses alunos PAEE. Em seguida, foi apresentada a caracterização e a finalidade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas redes públicas escolares. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, que se caracteriza por ter uma abordagem qualitativa. A presente pesquisa foi realizada em um pequeno município do Centro-oeste Paulista, localizado a 400 quilômetros de distância da capital São Paulo. A coleta de dados ocorreu em dois momentos distintos:  em um primeiro momento foi realizada a leitura e análise dos documentos legais fornecidos pela Secretaria de Educação que autorizaram a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais no município. Em seguida, foi elaborado um questionário, respondido pela professora especializada em Educação Especial que faz os atendimentos do PAEE nesta Sala de Recursos. O questionário aplicado abordou questões que envolviam o conhecimento do trabalho desenvolvido nesta Sala de Recursos, bem como identificar o PAEE atendido durante este ano letivo e compreender como estão ocorrendo os atendimentos do PAEE durante a pandemia da COVID-19. Os resultados obtidos apontaram que a implantação da Sala de Recursos foi benéfica aos estudantes PAEE, a rede escolar do município apresenta ações voltadas para a inclusão escolar, demostrando preocupação e esforços relacionados a atender as especificidades de cada estudante PAEE matriculado na rede escolar. De acordo com a professora especializada, a Sala de Recursos dispõe de materiais e recursos necessários para promover um AEE que contemple as especificidades de seu público. Em relação ao ensino colaborativo, temática atual e amplamente discutida na área da Educação Especial, a partir das respostas obtidas, é compreensível que existe a necessidade de reflexões e ações efetivas que promovam com eficácia o ensino colaborativo. É necessário enfatizar a relevância da formação continuada nas redes públicas, envolvendo todos os agentes educacionais dos grupos escolares, visando conscientizá-los sobre a perspectiva da educação inclusiva. Sobre os atendimentos dos alunos PAEE durante a pandemia da COVID 19, estes também estão ocorrendo remotamente com apostilas impressas, elaboradas pela professora do AEE e mantendo contato via WhatsApp. Por fim, é possível afirmar que a implantação da Sala de Recursos Multifuncionais representa um passo importante para este munícipio em suas ações pedagógicas que visam uma educação  inclusiva, além de promover um atendimento com planejamentos especializados a  cada necessidade, a implantação da SRM no município veio para facilitar a logística  dos estudantes do PAEE, que anteriormente tinham a necessidade de se deslocarem  para o município vizinho para receberem atendimento em uma instituição filantrópica.  Sendo assim, é possível perceber os esforços e ações dispendidos pela rede escolar em busca de avanços destinados aos seus alunos PAEE na tentativa de oferecer-lhes uma educação de qualidade e cada vez mais inclusiva.