A inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior: possibilidades e desafios no acesso e permanência
Keywords:
Pessoa com Deficiência, Ensino Superior, Políticas Inclusivas, Acessibilidade, MedicinaAbstract
O presente trabalho investiga o processo de acesso e permanência de estudantes com deficiencia no curso de Medicina. Assim, realizamos um resgate histórico das pessoas com deficiência e destacamos cinco fases: exclusão; institucionalização; segregação; integração e fase da inclusão. O objetivo desta pesquisa consiste em buscar, a partir dos relatos dos participantes da pesquisa, um panorama sobre os processos de inclusão vivenciados na universidade e em compreender o processo histórico da educação inclusiva. A metodologia deste estudo ancora-se numa pesquisa qualitativa exploratória e foi desenvolvida a partir da dissertação de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), intitulada: “A inclusão no ensino superior: um estudo sobre as necessidades educacionais especiais de estudantes no curso de Medicina”. Tivemos, como base teórica, Mantoan (2003); Capellini e Fonseca (2017); Stainback e Stainback (1999), Glat, Pletsch e Fontes (2007), entre outros. Perpassamos pelos documentos oficiais que norteiam a educação brasileira: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 e a Lei Brasileira de Inclusão - LBI 13. 146/2015, o Programa Incluir desenvolvido pelas Secretarias de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), trouxeram para a pesquisa a perspectiva do direito à educação em todos os níveis e modalidades de ensino. Os resultados encontrados apontam que é necessário consolidar as políticas de inclusão. O processo inclusivo pleno não é uma tarefa fácil, é preciso uma estruturação progressiva e uma mudança significativa no universo acadêmico e na concepção que o movimento inclusivo propõe.
References
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Brasília, 2003.Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Superior (MEC/SECADI/SESU). Documento orientador Programa Incluir - Acessibilidade na educação superior. 2013.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4ª edição. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012.
CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013.
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; FONSECA, Kátia de Abreu. A escola inclusiva: seus pressupostos e movimentos. Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 19, n. 1, p. 107–127, 2017. DOI: 10.30715/rbpe.v19.n1.2017.10824. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/10824. Acesso em: 16 set. 2020.
FERRARI, Marian A. L. Dias. SEKKEL, Marie Claire. Educação inclusiva no ensino superior: um novo desafio. Psicologia: Ciência e Profissão. 27 (4). Dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/bv8ZgTdG4C7VMNZXzrDXdcz/?lang=pt. Acesso em: 29 out. 2021.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004. 243p.
MANTOAN, Maria Teresa Egler. (Org.). O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza. et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 2000.