Análise das reserva de vagas para às pessoas com deficiências nos editais dos Institutos Federais

Authors

  • Rosilene Lima da Silva IFMA
  • Aldaíres Aires da Silva Lima IFRR

Keywords:

Sistema de cotas, Pessoas com deficiência, Ensino Técnico, Institutos Federais, Ações afirmativas

Abstract

A reserva de vagas para o acesso das pessoas com deficiência é uma garantia recente, porém, inúmeros dispositivos legais têm sido implementados e com isso há uma demanda crescente de ingresso de PCDs nas escolas públicas. Nesse sentido, o presente estudo tem o objetivo de discutir quais são os critérios utilizados na seleção da reserva de vagas de Pessoas com deficiência (PCDs) em cotas de ações afirmativas nos cursos técnicos ofertados pelos Institutos Federais (IFs). Desse modo, procuramos nos sites dos Ifs, os últimos editais de acesso aos cursos técnicos. O recorte temporal foi de 2022.1, 2022.2 e 2023.1 e foram selecionados doze editais de diferentes regiões do país. No decorrer do estudo, identificamos que os IFs ainda atribuem o conceito da deficiência pautada nos padrões biomédicos, onde a deficiência é vista como uma anormalidade biológica, fisiológica ou cognitiva, dando ênfase às características dos indivíduos expressos por meio da classificação de doenças e agravos da saúde (CID). Todo esse panorama indica que precisamos avançar muito mais em relação às discussões quanto à promoção do acesso, da permanência e da conclusão da escolarização dos estudantes PCDs nas escolas públicas. Além disso, precisamos propor novas concepções e instrumentos de avaliação que assegurem a ocupação das cotas para PCDs de forma adequada por meio de uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar conforme preconiza a LBI.

Author Biographies

Rosilene Lima da Silva, IFMA

Licenciada em Pedagogia e Mestre em Educação pela UFRRJ. Especialista em Supervisão educacional e Educação Especial, Inclusão e Libras. Pedagoga do quadro permanente do IFMA, atuando na equipe multiprofissional no Departamento de Assuntos Estudantis. Membro do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE).

Aldaíres Aires da Silva Lima, IFRR

Licenciada em Ciências Biológicas pela UFRR e Mestre em Educação pela UFRRJ. É Técnica em Assuntos Educacionais do quadro permanente no IFRR - campus Boa Vista/Zona Oeste

References

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Published

2023-01-30

How to Cite

Silva, R. L. da ., & Lima, A. A. da S. . (2023). Análise das reserva de vagas para às pessoas com deficiências nos editais dos Institutos Federais. Cadernos Macambira, 7(3), 376–382. Retrieved from https://revista.lapprudes.net/CM/article/view/834