O ensino da Libras como segunda língua no ensino fundamental
Palabras clave:
Libras, Difusão, Inclusão, Interação, AprendizagemResumen
Apenas com a promulgação da Lei nº 10.436, em 24 de abril de 2002, a Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil, o que colabora para uma mudança na forma de pensar a educação do surdo. Atualmente, a legislação prevê a inclusão do aluno surdo por meio de escolas e classes de educação bilíngue ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, além da presença do intérprete de Libras na sala de aula e do AEE (atendimento educacional especializado), oportunizando o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para os surdos e o ensino e a difusão da Libras no ambiente escolar. No entanto, a realidade encontrada na maioria das escolas brasileiras vai de encontro ao que é previsto na lei, visto que mesmo com a presença do intérprete na sala, a comunicação em Libras fica limitada a este profissional e ao aluno surdo, dificultando a interação com a comunidade escolar ouvinte. Tal cenário amplifica a barreira linguística entre surdos e ouvintes, e, consequentemente, traz prejuízos à aprendizagem e à sociabilização do surdo, o que corrobora para a marginalização do desse sujeito. Nesse sentido, essa pesquisa propõe uma investigação no espaço escolar a fim de compreender como se dá a comunicação entre o aluno surdo e a comunidade ouvinte, se há o uso da Libras por essa comunidade e de que forma esse contexto influencia no processo de aprendizagem e de inclusão do aluno surdo.
Citas
AINSCOW, Mel. Processo de inclusão é um processo de aprendizado. Entrevista concedida ao Centro de Referência em Educação Mario Covas. Disponível em: < http://www.crmariocovas.sp.gov.br/ees_a.php?t=002 >. Acesso em 26 set. 2022.
BRASIL. Declaração de Salamanca. 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf> Acesso em 30 jan. 2017.
BRASIL. Decreto nº 5626, de 22 dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10098, de 19 de dezembro de 2008. Diário Oficial, Brasília, DF, 23 de dezembro de 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm >. Acesso em: 26 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394/ 96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 30 jan. 2017.
BRASIL. Lei 10.098/00. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm>. Acesso em 30 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.146/15. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm >. Acesso em 26 set. 2022.
BRITO, L.F. Integração social e educação dos surdos. Rio de Janeiro: Babel, 1993.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. UNESCO, 1948. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf >. Acesso em 26 set. 2022.
GÓES, M.C.R. Linguagem, surdez e educação. Campinas: Autores Associados, 1996.
Libras nas escolas: enfrentando o desafio da falta de intérpretes. Grupo Steno, 2018. Disponível em: < http://steno.com.br/libras-nas-escolas/>. Acesso em: 26 de set de 2022.
NOGUEIRA, M. A. Escritos de Educação e CATANI, A. (organizadores) Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16.
SANTANA, A. P. Surdez e linguagem: aspectos e implicações neurolinguísticas. São Paulo: Plexus, 2007.
SOARES, Carlos Henrique Ramos; BAPTISTA, Claudio Roberto. Alunos com Surdez no Brasil: Espaços de Escolarização e Produção Acadêmica em Três Diferentes Contextos Regionais1. Rev. bras. educ. espec., Bauru , v. 24, n. spe, p. 85-100, 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382018000500085&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 26 set 2022.
TELES, T. A. F. Linguagem e identidade social: uma abordagem sociolinguística. Disponível em: < http://cetrans.com.br/artigos/Tercia_Ataide_Franca_Teles.pdf >. Acesso em: 26 de set. 2022.
VYGOTSKY, L. S. Obras Escogidas – Fundamentos de Defectologia. Madri, Visor Dis. 1997.