Policy on Retractions, Corrections and Expressions of Concern

A Revista Macambira adota as melhores práticas recomendadas pelo COPE para garantir a integridade do registro científico. Quando são identificados erros, más condutas éticas ou problemas graves em artigos publicados, a revista agirá de forma célere, justa e transparente, preservando ao máximo o conteúdo legítimo e sinalizando claramente as alterações ou remoções necessárias.

1. Responsabilidade dos autores antes da publicação

Antes da publicação, a versão final do manuscrito (após aprovação e revisão de provas) é enviada aos autores para aprovação final. É responsabilidade exclusiva dos autores verificar atentamente o texto, dados, referências e autorias, indicando à equipe editorial quaisquer correções necessárias nessa fase. Erros não corrigidos nesse momento poderão ser tratados posteriormente por meio de errata.

2. Correções (Errata e Corrigendum)

A revista publicará uma nota de correção (errata, quando o erro é da revista; corrigendum, quando o erro é dos autores) nos seguintes casos:

  • Erros pequenos, porém relevantes, que não afetam a interpretação ou a validade do trabalho (ex.: erro em nome de autor, afiliação, referência ou dado numérico não essencial).
  • Omissão acidental de fontes de financiamento ou agradecimentos.

A nota de correção será vinculada ao artigo original (via metadados e hyperlink) e incluirá: título, autores, data, descrição clara do erro e da correção. O artigo original permanece inalterado em seu PDF, sendo a correção um documento complementar.

3. Retratação (Retraction)

A retratação será adotada nos casos graves que comprometam a confiabilidade do trabalho, conforme recomenda o COPE, incluindo mas não se limitando a:

  • Evidência clara de plágio ou autoplágio substancial (sem a devida atribuição);
  • Dados fabricados ou falsificados (falsidade ideológica, manipulação de resultados);
  • Uso indevido de Inteligência Artificial (IA) – incluindo, mas não se limitando a: geração de referências bibliográficas falsas (“alucinações”); criação de dados sintéticos não declarados ou apresentados como reais; inserção não autorizada de manuscritos confidenciais em ferramentas de IA pública por revisores ou editores; omissão da declaração obrigatória de uso de IA quando exigida; e qualquer outra prática que viole a Política de IA da Revista Macambira.
  • Publicação duplicada (mesmo artigo publicado em outro periódico sem justificativa ou autorização);
  • Erros não intencionais graves que invalidem as conclusões, quando não for possível corrigir por errata;
  • Problemas de autoria (inclusão ou exclusão indevida de autores sem consentimento);
  • Violação ética grave (ex.: pesquisa sem aprovação de comitê de ética quando exigida).

PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO E RETRATAÇÃO

A retratação seguirá um processo ético e transparente, com as seguintes etapas:

1. Comunicação e apuração preliminar

A equipe editorial deve ser alertada sobre a possível falha (por e-mail, formulário ou denúncia anônima). A revista registra a data da denúncia e inicia uma análise preliminar em até 15 dias.

2. Levantamento documental

A comissão editorial (ou comitê científico designado) reunirá:

  • Todo o histórico da submissão e das avaliações por pares;
  • Comunicações com autores e avaliadores;
  • Relatório de similaridade (original e, se disponível, nova verificação);
  • Evidências apresentadas pelo denunciante (se identificado).

3. Contato com os autores

Os autores correspondentes são informados sobre a investigação e convidados a apresentar esclarecimentos por escrito em prazo não superior a 30 dias. A revista pode contatar coautores separadamente.

4. Relatório técnico-científico

A comissão elabora um relatório fundamentado com a descrição da suposta má conduta, as evidências, as respostas dos autores e a análise de impacto no registro científico.

5. Decisão final

A decisão é tomada em reunião do corpo editorial ou comitê científico, preferencialmente por consenso. Caso haja dúvida razoável, pode-se consultar especialistas externos ou o COPE. O prazo total da investigação até a decisão é de 30 a 180 dias, dependendo da complexidade.

6. Publicação da retratação

A retratação é publicada em destaque na mesma seção do periódico (ex.: “Retratações” ou “Avisos Editoriais”) e vinculada digitalmente ao artigo original. Deve conter:

  • Título “RETRATAÇÃO: [título original]”;
  • Nomes completos de todos os autores e afiliações (constando no artigo original);
  • Explicação clara do motivo da retratação, com datas;
  • Indicação de quem realizou a retratação (editores, comitê);
  • Possibilidade de assinaturas dos autores (se concordarem) ou menção de discordância.

O artigo original permanece no site, mas claramente marcado como RETRATADO (sobreposição em todas as páginas ou aviso visível).

7. Notificação a terceiros

Dependendo da gravidade, a revista poderá:

  • Notificar as instituições de vínculo dos autores;
  • Informar os coautores não diretamente envolvidos na má conduta;
  • Notificar bases de dados indexadoras para que apliquem as devidas marcas de retratação;
  • Em casos extremos, comunicar agências de fomento.

4. Manifestação de preocupação (Expression of Concern)

Quando houver indícios sérios de má conduta, mas a investigação não puder ser concluída rapidamente (ex.: pendência judicial, falta de resposta de instituições), a revista publicará uma manifestação de preocupação alertando os leitores de que os resultados podem não ser confiáveis. Essa manifestação é provisória e será substituída por retratação ou correção ao final da apuração.

5. Prazos gerais e transparência

  • A revista se compromete a resolver casos de retratação em até 180 dias a partir do primeiro alerta formal.
  • Todas as ações (correção, retratação, manifestação) são isentas de custos para os autores ou denunciantes.
  • A revista não aplica sanções anônimas nem penaliza denunciantes de boa-fé.

6. Direito ao contraditório

Os autores têm direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as etapas. Caso discordem da decisão, podem encaminhar recurso fundamentado à equipe editorial, que o apreciará em até 30 dias.

7. Prazo para publicação da retratação

Após a decisão final da comissão editorial, a retratação será publicada em até 15 dias úteis, com vinculação digital ao artigo original.

A revista segue integralmente os fluxos do COPE para retratações, disponíveis em https://publicationethics.org/retraction-guidelines.