A inclusão de alunos com transtorno do espectro autista no ensino regular: uma breve revisão
Palabras clave:
Inclusão, Transtorno do Espectro Autista, Prática pedagógica, Revisão de literaturaResumen
A educação é umas das maiores ferramentas para o desenvolvimento de uma criança e a inclusão escolar deve estar muito além da sua presença na sala de aula, mas sim de uma aprendizagem significativa e que supere as dificuldades. Diante disso, realizamos um estudo com abordagem qualitativa e uma revisão bibliográfica integrativa, que abrangeu artigos publicados em portais de dados acadêmicos como SciElo, Bireme e Periódicos CAPES. Posto isso, destacamos que mesmo estando bem amparados pela lei, os pais têm encontrado dificuldades no processo de matrícula e de inclusão dos filhos nas classes regulares. Como forma de sanar tais questões, é possível que o professor deve contar com uma equipe de orientação composta por psicólogos e psicopedagogos para direcionar como deverão ser realizadas intervenções educativas. Destarte, fica evidente que é importante também o incentivo por parte da gestão escolar em promover palestras e estudos buscando conhecimento sobre o tema, além da formação continuada dos professores para estarem preparados para receber o aluno com TEA independente do seu nível de apoio.
Citas
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION et al. DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Artmed Editora, 2014.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/ L9394.htm#art92. Acesso em 20 de maio de 2022.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em 28 de maio de 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-publicacaooriginal-103645-pe.html. Acesso em 28 de maio de 2022.
BRASIL.Lei n.13.977, de 8 de janeiro de 2020,Lei, denominada “Lei Romeo Mion”, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita. Brasília, 9 jan. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13977.htm. Acesso em: 28 de maio de 2022.
FREITAS, M. C. de; BENITEZ, P.; POSTALLI, L. M. M. Contribuições da Análise do Comportamento para a inclusão educacional brasileira. Perspectivas em Análise do Comportamento, v. 13, n. 1, p. 197–212, 2022. Disponível em: 10.18761/DH010.jul21. Disponível em: https://www.revistaperspectivas.org/perspectivas/article/view/847. Acesso em: 14 out. 2022. Acesso em 28 de maio de 2022.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; MICHELS, Maria Helena. A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL (1991-2011):: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO GT15 – EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ANPED. Revista Brasileira de Educação Especial, Rio de janeiro - RJ, p. 1-19, 30 nov. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/s8SxgsjHKgdg7bRPnm6chTr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 de maio de 2022.
MOUSINHO, Renata et al . Mediação escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Rev. psicopedag., São Paulo , v. 27, n. 82, p. 92-108, 2010 . Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 12 de maio de 2022.
NUNES, D. R. P.; AZEVEDO, M. Q. O.;SCHMIDT, C. Inclusão educacional de pessoas com Autismo no Brasil: uma revisão da literatura. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 26, n. 47, p. 557-572, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984686X10178. Acesso em 28 de maio de 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. ICD-11 Application Programming Interface (API). Genebra: OMS, 2021.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. Novo Hamburgo-RS: Feevale, 2013.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, mar. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134. Acesso em: 12 de maio de 2022.
ZANATO, C. B.; GIMENEZ, R. Educação Inclusiva: um olhar sobre as adaptações curriculares. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 289–303, 2017. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/30. Acesso em: 13 de maio de 2022.