O acesso à atenção primária à saúde durante a pandemia de covid-19 em um município da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.975Palavras-chave:
Acesso aos Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Pandemia, Covid-19Resumo
A universalização do acesso à saúde no Brasil trouxe consigo a necessidade de reorganização e ampliação dos serviços de saúde. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) tornou-se uma prioridade governamental na reorientação das políticas de saúde em nível local, com a finalidade de facilitar o acesso às ações e serviços de saúde no Sistema único de Saúde (SUS). Assim, este estudo teve como objetivo analisar do acesso a ações e serviços da APS durante a pandemia da Covid-19 (2020-2022), em um município do interior da Bahia, que integra o território de identidade do Sisal, fazendo parte da microrregião de Serrinha. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório, que utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. O método de análise de dados foi a análise de conteúdo temática. Os participantes foram gestores e trabalhadores de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, compondo um total de quatro pessoas. Os resultados mostraram que o fluxo de acesso, antes da pandemia, se dava quase que exclusivamente por demanda espontânea e, durante a pandemia, mediante agendamento, realizado com o apoio do Agente Comunitário de Saúde (ACS). As ações e serviços que tiveram oferta restrita foram: atendimentos a usuários portadores de hipertensão e diabetes e as consultas de pré-natal. As estratégias utilizadas pelos trabalhadores de saúde para manter/ampliar o acesso aos serviços da APS foram o redimensionamento de horários de atendimentos; o uso de telessaúde e redes sociais e a capacidade de articulação dos ACS com a comunidade. Tais achados mostram a capacidade da APS enquanto reordenadora da atenção à saúde no intuito de ampliar a universalidade e a integralidade no SUS.
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Referências
ASSIS, M. M. A. et al. Atenção primária à saúde e sua articulação com a estratégia saúde da família: construção política, metodológica e prática. Revista APS, [s. l.], v. 10, n. 2, p. 189-199, jul./dez. 2007. Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_228616371.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.
BODSTEIN, R. Atenção básica na agenda da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 7, n. 3, p. 401–412, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Fbcs8xqtzP33kdBFPrXt4XK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 19 abr. 2023.
BUSS, P. M.; LABRA, M. E. (orgs.). Sistemas de saúde: continuidade e mudanças. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1995.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O que é Atenção Primária?. Ministério da Saúde, Brasília, DF, [2023]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/smp/smpoquee. Acesso em: 15 set. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 674, de 6 de maio de 2022. Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 203, 25 out. 2022. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/Resolucao_674_2022.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 220, 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180. Acesso em: 28 jun. 2022.
CHAUHAN, Ashfaq et al. The safety of health care for ethnic minority patients: a systematic review. Int J Equity Health, [s. l.], v. 19, n. 1, 8 july 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32641040/. Acesso em: 10 abr. 2023.
DONABEDIAN, A. Aspects of medical care administration. Boston, NE: Harvard University Press, 1973.
FARIAS, Luis Arthur Brasil Gadelha et al. O papel da atenção primária no combate ao Covid-19: impacto na saúde pública e perspectivas futuras. Rev Bras Med Fam Comunidade, [s. l.], v. 15, n. 42, 2020. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2455. Acesso em: 18 mar. 2023
FREITAS, Verônica Porto de. Produção de redes sociais digitais como estratégia de educação em saúde no contexto da pandemia da COVID-19. Revista de APS, [s. l.], v. 24, n. 3, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/33965/24113. Acesso em: 27 fev. 2023.
GALVÃO, Jôse Ribas; ALMEIDA, Patty Fidelis de; SANTOS, Adriano Maia dos; BOUSQUAT, Aylene. Percursos e obstáculos na Rede de Atenção à Saúde: trajetórias assistenciais de mulheres na região de saúde do Nordeste brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 35, n. 12, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/4xWSLQqQhbFxfVHQ6MB4JtR/?lang=pt#. Acesso em: 12 fev. 2023.
IBGE. Cidades e Estados: Retirolândia. IBGE, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/retirolandia.html. Acesso em: 5 maio 2022.
KRINGOS, D. S. et al. Europe's strong primary care systems are linked to better population health but also to higher health spending. Health Aff, Millwood, v. 32, n. 4, 2013. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23569048/. Acesso em: 29 ago. 2023.
LOBATO, L. V. C.; GIOVANELLA, L. Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica. In: GIOVANELLA, Lígia et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
MICLOS, P.; CALVO, C. M.; COLUSSI, C. F. Evaluation of the performance of actions and outcomes in primary health care. Revista de Saúde Pública, [s. l.], v. 51, n. 86, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/6wZdrgchrHPpGJ4DjTP8pPn/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 10 fev. 2023.
MENDES, E. V. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília, DF: Conass, 2015. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf. Acesso em: 19 jul. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa, [s. l.], v. 5, n. 7, 2017. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/82. Acesso em: 19 abr. 2023.
MINAYO, M. C. de S (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. Disponível em: http://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/1428/minayo__2001.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.
NEVES, Vanusa Nascimento Sabino et al. Utilização de lives como ferramenta de educação em saúde durante a Pandemia de Covid-19. Educação & Sociedade, v. 42, p. e240176, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.240176. Acesso em: 25 abr. 2022.
NORRIS, A. C. Essentials of Telemedicine and Telecare. Baffins Lane: John Wiley & Sons, 2002. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/book/10.1002/0470846348. Acesso em: 25 abr. 2022.
OPAS. Histórico da pandemia de COVID-19. OMS, [s. l.], 2019. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19#:~:text=Em%2031%20de%20dezembro%20de,identificada%20antes%20em%20seres%20humanos. Acesso em: 25 abr. 2022.
PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
PENCHANSKY, R.; THOMAS, J. W. The concept of access: definition and relationship to consumer satisfaction. National Library of Medicine, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 127-40, feb. 1981. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/7206846/. Acesso em: 12 dez. 2022.
RETIROLÂNDIA. Decreto nº 34, de 17 de junho de 2020. Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Retirolândia, ano 10, n. 01735, 17 jun. 2020. Disponível em: https://retirolandia.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-N34-DE-17-DE-JUNHO-DE-2020.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
SILVA, Camila Ribeiro et al. Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 22, n. 4, p. 1109-1120, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27002016. Acesso em: 12 mar. 2023.
SOUZA, Wilian Marciel de et al. Epidemiological and clinical characteristics of the COVID-19 epidemic in Brazil. Nat Hum Behav, [s. l.], v. 4, n. 8, p. 856-865, aug. 2020.
Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32737472/. Acesso em: 25 mar. 2023.
STARFIELD, B.; SHI, L.; MACINKO, J. The Contribution of Primary Care to Health Systems and Health. The Milbank Quarterly, [s. l.], v. 83, n. 3, p. 457-502, 2002. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1468-0009.2005.00409.x. Acesso em: 7 jul. 2022.
SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3. ed. rev. atual. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001. Disponível em: https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgcb/files/2011/03/Metodologia-da-Pesquisa-3a-edicao.pdf. Acesso em: 21 nov. 2022.
TRAVASSOS, C.; MARTINS, M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 20, p. 190-198, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000800014. Acesso em: 9 jul. 2022.
WHO, World Health Organization. The World Health Report: Health Systems – Improving Performance. Genebra: World Health Organization, 2000.
WHO, World Health Organization. The Ottawa charter for health promotion. Geneve: WHO, 1986. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0004/129532/Ottawa_Charter.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
WHO, World Health Organization - Regional Office for Europe. A glossary of technical terms on the economics and finance of health services. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe, 1998. 69p. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/108335. Acesso em: 27 abr. 2022.
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