Silenciamento ao fenótipo negro e epistemicídio nas políticas públicas educacionais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.1049

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação, Fenótipo, Colonialismo

Resumo

Este trabalho discute a relação entre as políticas públicas pós abolicionistas com as políticas públicas da atualidade, por meio de uma revisão bibliográfica, que movimentaram e movimentam forças para o silenciamento do fenótipo negro nos ambientes educacionais, atuando no epistemicídio do grupo étnico racial negro e sua identidade, além da atuação do movimento negro, na escolarização de negros “libertos” em um momento onde as políticas educacionais não permitiam o acesso às letras e à escolarização. Perpassando por ações de fortalecimento com a inserção de temas discutidos na luta por visibilidade e correções históricas com avanços no âmbito inerente às políticas públicas educacionais, culminando com importantes Leis e processos para o fortalecimento identitário negro. Até os últimos acontecimentos políticos e socioeconômicos com a chegada ao governo de grupos de extrema direita que possuem o claro desejo de silenciar o movimento negro e as conquistas conseguidas ao longo do tempo.

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Biografia do Autor

Robson Barboza Araújo, Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER – UFSB). Graduado em Licenciatura em Ciências Biológicas.

Milton Ferreira da Silva Junior, Universidade Federal do Sul da Bahia: Itabuna, Bahia State, BR

Docente do Programa de Pós-graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER – UFSB), Dr. em Educação.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 out. 2023.

CAVALCANTI, Maria do Carmo Gomes Pereira; AZEVEDO, Nadia Pereira da Silva Gonçalves de. Mourão e Camargo: uma análise discursiva do racismo no governo Bolsonaro. Raído, v. 15, n. 37, p. 163-179, 2021. DOI: https://doi.org/10.30612/raido.v15i37.13817.

CISLAGHI, Juliana Fiuza et al. Não é uma crise, é um projeto: a política de educação do governo Bolsonaro. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019.

CRUZ, Mariléia dos Santos. Uma Abordagem sobre a História da Educação dos Negros. In: ROMÃO, Jeruse et al. História da educação dos negros e outras histórias. Brasília/DF: Ministério da Educação, p. 21-33, 2005.

DA SILVA, Marcos Antonio Batista. Racismo institucional: pontos para reflexão. Laplage em revista, v. 3, n. 1, p. 127-136, 2017. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201731223p.127-136.

DO NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro processo de um racismo mascarado: processo de um racismo mascarado. Paz e Terra, 1978.

FERREIRA JÚNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação jesuítica e crianças negras no Brasil Colonial. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 80, n. 196, 1999. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.80i196.986.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, v. 33, p. 727-744, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005.

GONCALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 15, p. 134-158, dez. 2000. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/?format=pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

HENRIQUES, Ricardo; CAVALLEIRO, Eliane. Educação e Políticas Públicas Afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

JACCOUD, Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mario (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília, Ipea, 2008, pp.131-75.

MACEDO, Elizabeth. Currículo, Cultura e Diferença. In: LOPES; Alice Casimiro; ALBA, Alícia de. Diálogos Curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUerj, 2014, p. 83-101.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Autêntica Editora, 2019.

NASCIMENTO, A. Influência da mulher negra na educação do brasileiro. In: NASCIMENTO, A. O negro no Brasil – trabalhos apresentados no 2º Congresso Afro-Brasileiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 211-222, 1940.

PEDONE, Luiz. Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 1986.

RODRIGUES, Raymundo Nina. Os africanos no Brasil. 2016. São Paulo: Poeteiro Editor Digital. Projeto Livro Livre, 2016. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B9CNZ3uU92IVb0dnNWVCUnJLZk0/view?resourcekey=0-kISmfUJPba4BzekqR8JloA. Acesso em: 15 set. 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina S.A., 2006. 518p. Disponível em: https://ia803204.us.archive.org/0/items/EpistemologiasDoSul/Epistemologias%20do%20Sul.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

SANTOS, Raquel Amorim dos; SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Racismo científico no Brasil: um retrato racial do Brasil pós-escravatura. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 253-268, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.53577.

SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Orgs.). Políticas públicas; coletânea, Brasília, ENAP, 2006, v. 1. p. 21 a 42.

SCHWARCZ, Lilian Moritz. As faculdades de direito ou os eleitos da nação. O espetáculo das raças, cientistas, instituições e questão racial no Brasil. 2017.

SILVA, Martiniano José da. Racismo à brasileira: Raízes históricas: um novo nível de reflexão sobre a história do Brasil. 4. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009. 56 p

SILVA, Paulo Vinícius Baptista da Silva; GOMES, Nilma Lino; REGIS, Kátia. A proposta e seus objetivos. In: SILVA, Paulo Vinicius Baptista da; REGIS, Kátia; MIRANDA, Shirley Aparecida de. Educação das relações étnico-raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB-UFPR e ABPN, 2018. P. 21-32

SILVA, Petronilha BG E. Histórias de operários negros. Porto Alegre: Nova Dimensão, 1987.

SILVA, Renata Valério; DA SILVA MOREIRA, Jani Alves. A educação, reformas curriculares e as propostas do Banco Mundial no contexto pós-golpe (2016-2018). In: Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207. 2019. p. 145-162. DOI: https://doi.org/10.5747/ch.2019.v16.n1.

SOUZA, Elizabeth Fernandes. Repercussões do discurso pedagógico sobre relações raciais nos PCNs. In: CAVALLEIRO, Eliane (Org.). Racismo e Anti-racismo na Educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro Edições, 2001.

TOMMASELLI, G. C. G. Necropolítica, racismo e governo Bolsonaro. Caderno Prudentino de Geografia, [S. l.], v. 4, n. 42, p. 179–199, 2020. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/7868. Acesso em: 15 set. 2023.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. Brasilia, 1938.

Publicado

2024-02-26

Como Citar

ARAÚJO, Robson Barboza; SILVA JUNIOR, Milton Ferreira da. Silenciamento ao fenótipo negro e epistemicídio nas políticas públicas educacionais no Brasil. Revista Macambira, [S. l.], v. 8, n. 1, p. e081002, 2024. DOI: 10.35642/rm.v8i1.1049. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/RM/article/view/1049. Acesso em: 13 jul. 2024.