Municipal environmental policies in the sisal identity territory: a perspective on information publicity
DOI:
https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.988Keywords:
Public Management, Environmental Policies, Participation, Territory of SisalAbstract
This article aims to analyze environmental policies in the twenty municipalities comprising the Territory of Sisal from the perspective of information publicity. To do so, a survey of primary and secondary data was conducted on the municipalities’ websites, newspaper articles, social media and public documents. The data were analyzed from simple representations in a descriptive format, examining the environmental policies in each municipality and the opportunities provided to promote public participation in the initiatives. The study is divided into four parts. The first part presents the theoretical approach of the main concepts based on a bibliographical review to illustrate the referred context, followed by the characterization of the researched region. The second part highlights the results. The third part composes the discussion and the fourth and last part presents concluding remarks. The results obtained indicate a deficiency in publicity within the municipal management of the majority of the places researched, as well as the total absence in some of them. The study presents some experiences with participatory elements relating their ability to influence environmental policies and the quality of public information. The results obtained are capable of generating knowledge and subsidies for the improvement of strategies for implementing environmental policies, aiming to enhance the dissemination of public actions towards contributing to the State fulfilling its role of raising awareness and involving the population in environmental issues of municipalities.
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References
ALLEGRETTI, M. H. A construção social de políticas ambientais: chico mendes e o movimento dos seringueiros. Tese (Doutorado) - Desenvolvimento Sustentável – Gestão e Política Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, 827 p., 2002.
ARACI. Lei nº 106, de 29 de junho de 2012. Disponível em: https://www.camaraaraci.ba.gov.br/pagina/exibir/anexo/%20274. Acesso em: 20 set. 2022.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Secretaria do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.meioambiente.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=102. Acesso em: 16 set. 2022.
BARBIERI, J. C. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
BARRETO, R. C. S; DUARTE, L. B; ALVES, A. V. S. Qualidade institucional e desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Território de Identidade do Sisal, Bahia. Revista de Estudos Sociais, v. 20, n. 41, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/7082. Acesso em: 16 out. 2022.
BARROCAS. Lei nº 185/2009. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barrocas/?pagina=abreDocumento&arquivo=34EF075C8C4A. Acesso em:15 nov. 2022.
BIRITINGA. Lei n.º 547 de 11 de julho de 2006. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/biritinga/iframe.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=33E2025B804D. Acesso em: 15 nov. 2022.
BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIÚBA. Meio ambiente. 2022. Disponível em https://www.camaraitiuba.ba.gov.br/site/Servicos/6. Acesso em: 16 out. 2022.
CANDEAL. Lei n° 15 de 01 de abril de 1998. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/candeal/?pagina=abreDocumento&arquivo=35E8025C8D4E. Acesso em: 14 nov. 2022.
CANSANÇÃO. Lei nº 004 de 23 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://www.indap.org.br/sistema/admin/downloads/PREFEITURAMUNICIPALDECANSANCANCAOOESTADODABAHIADIARIOOFICIALDOMUNICIPIOANO2022LEIN0042022DE23DEFEVEREIRODE2022.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.
CERQUEIRA, M. O. Vulnerabilidade ambiental do Território do Sisal-Bahia. 154 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2015.
CONCEIÇÃO DO COITÉ. Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, dezembro de 2012. Disponível em: http://www.camaradecoite.com.br/Publicacoes/Legislacoes/LeiOrganicaDoMunicipio.pdf. Acesso em: 19 set. 2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Território do Sisal, 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/territorios/territorio-sisal. Acesso em: 12 set. 2022.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ICHU. Lei nº 03 de 27 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://pt.slideshare.net/AndreLuizLimaOliveira/projeto-de-lei-coleta-seletiva-2018-ichu. Acesso em: 16 nov. 2022.
ITIÚBA. Lei nº 265 de 27 de agosto de 2013. Disponível em: https://indap.org.br/sistema/admin/downloads/PREFEITURAMUNICIPALDEITIUBAESTADODABAHIAANO2013DIARIOOFICIALDOMUNICIPIOLEIN265DE27DEAGOSTODE2013.pdf. Acesso em: 16 out. 2022.
LAMARÃO. Lei nº 421 de 20 de outubro de 2021. Disponível em: http://www.pmlamarao.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/publicacoes/2021/PM_LAMARAO_20_10_21_01.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.
LAMARÃO. Licença Municipal Unificada nº 004 de 27 de abril de 2021. Disponível em: http://pmlamarao.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/publicacoes/2021/PM_LAMARAO_27_04_21_02.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.
LIMA, J. S; COELHO NETO, A. S. Território do Sisal-Bahia: da difundida precariedade ao fortalecimento dos ativismos sociais/Sisal. Geografares, n. 23, p. 51-71, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/geografares/8630?lang=en. Acesso em: 14 nov. 2022.
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA (MOC). Experiência em desenvolvimento local do Território do Sisal será apresentada em Dubai. Feira de Santana, 23 de dezembro de 2009. Disponível em: https://www.moc.org.br/publicacao/geral/282/experiencia-em-desenvolvimento-local-do-territorio-do-sisal-sera-apresentada-em-dubai. Acesso em: 14 nov. 2022.
NADAL, K.; KUASOSKI, M.; MASCARENHAS, L. P. G.; MAGANHOTTO, R. F.; DOLIVEIRA, S. L. D. Políticas públicas ambientais: uma revisão sistemática. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v.12, n.1, p.680-690, 2021. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2021.001.0054.
OLIVEIRA, I. F; DIAS, A. B. Territórios de identidade: principais dilemas do processo de gestão – o caso do Território do Sisal. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 5, n. 2, jul-dez, p. 127-147, 2015.
OLIVEIRA, M. M. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
PINTO, M. N. Contribuição ao Estudo da Influência da Lavoura Especulativa do Sisal no Estado da Bahia. Revista Brasileira de Geografia Rio de Janeiro, v. 31, n. 3, p. 3-102, 1969.
Povo de Nordestina-BA reivindica melhoria no sistema de abastecimento hídrico do município. Combate racismo ambiental. 4 de abril de 2022. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2022/04/04/povo-de-nordestina-ba-reivindica-melhoria-no-sistema-de-abastecimento-hidrico-do-municipio/. Acesso em: 19 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS. Meio ambiente. Disponível em: https://www.barrocas.ba.gov.br/category/meio-ambiente/. Acesso em: 14 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO. Secretaria de agricultura. Disponível em: http://www.cansancao.ba.gov.br/novo/secretaria-de-agricultura/. Acesso em: 15 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Disponível em: https://arquivos.conceicaodocoite.ba.gov.br/transparencia/?dir=arquivos/licenciamento_ambiental/licenca_ambiental_de_operacao_2021. Acesso em: 19 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos hídricos e Ordem Pública. Disponível em: https://montesanto.ba.gov.br/secretaria-municipal-de-agricultura/. Acesso em: 19 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA. Lei nº 260 de 27 de dezembro de 2013. Disponível em: https://www.nordestina.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=741a6576-a92f-436a-bd96-411f6e50619c.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS. Emenda à Lei Complementar nº 110 de 11 de dezembro de 2017. Disponível em: https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=f&query=0c9f6979-2b27-4124-84ca-d7fce27fd85d.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS. Serviços prestados. Disponível em: https://www.queimadas.ba.gov.br/servicos/9. Acesso em: 17 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA. Lei nº 446 de 29 de maio de 2017. Disponível em: https://retirolandia.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/LEI-N-446-DE-29-DE-MAIO-DE-2017.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA. Estrutura Administrativa. Disponível em: https://retirolandia.ba.gov.br/. Acesso em: 18 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE. Serviços. Disponível em: https://www.quijingue.ba.gov.br/. Acesso em: 18 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE. Lei Complementar nº 01 de 11 maio de 2022. Disponível em: https://www.quijingue.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=2471&c=635&m=0. Acesso em: 13 nov. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ. Secretarias. Disponível em: https://santaluz.ba.gov.br/. Acesso em: 19 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA. Urbanismo e Meio Ambiente. Disponível em: http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial. Acesso em: 20 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. Lei Complementar nº 13 de 11 de março de 2010. Disponível em: https://www.teofilandia.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=00d945a7-9dd6-4839-a741-d3c269bb2416.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO. Lei Orgânica do Município de Tucano nº 04 de maio de 1990. Disponível em: https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?&url=http%3A%2F%2Facessoinformacao.org.br%2Flicitacoes%2Farquivos%2Fdownload%2F359967b99b9b56cdce94bfaaee29ba3af2f27fe8.pdf Acesso em: 19 out. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente. Disponível em: https://valente.ba.gov.br/site/secretaria-de-agricultura/. Acesso em: 19 out. 2022.
SÃO DOMINGOS. Lei orgânica do município de são domingos nº 016 de 27 de novembro de 2012. Disponível em: https://www.camarasaodomingos.ba.gov.br/site/LeiMunicipal/17455. Acesso em: 18 out. 2022.
SÃO DOMINGOS. Lei municipal nº 542 de 11 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.camarasaodomingos.ba.gov.br/Handler.ashx?f=f&query=5e85edab-27bc-4a27-8a1d-2b3ac50ec189.pdf. Acesso em: 18 set. 2022.
SANTA LUZ. Lei n°. 1.430 de 9 de junho de 2015. Disponível em: http://camarasantaluz.ba.gov.br/leis/2015/junho/Lei%20N%C2%BA%201.430%20-%20Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Municipal%20do%20Meio%20Ambiente.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
SERRINHA. Lei nº 717 de 23 de agosto de 2007. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/serrinha/?pagina=abreDocumento&arquivo=33ED025F8C4B. Acesso em: 19 out. 2022.
SILVA, F. P. M. Desenvolvimento territorial: a experiência do Território do Sisal na Bahia. 251 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13551. Acesso em: 14 nov. 2022.
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