Overview of organic production in the State of Bahia between 2014 and 2023
DOI:
https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.1068Keywords:
Organic foods, Family Farming, Organic certificationAbstract
Demand for organic food has grown around the world. Consumers seek a healthier diet through contamination-free products. Care for well-being and growing interest in healthier products result in growth in organic agriculture planted areas and a greater search for these products certification. Therefore, more producers are adhering to this production model. In Brazil, production and sale of organic foods have also been expanding, and Bahia is among the states that have stood out in the field. In this sense, the general objective of this study is to present the available information on the panorama of organic production in Bahia in the period between 2014 and 2023.It is done through a bibliographical review and consultation of official data available on the website of Ministry of Agriculture (MAPA). The summary of the study demonstrated that the organic production market in Bahia is on the rise and has reached 1st position among the Northeastern States in relation to the number of registrations of organic producers, with a growth of 615% between 2014 and September 2023, corresponding to an average annual growth of 29%. However, organic agriculture centers in Bahia face several challenges such as acquiring certified inputs and supporting Rural Technical Assistance actions. Therefore, there is a need for investment in that sector, especially for small and medium-sized farmers, aiming to maintain certifications, encourage new followers and, thus, leverage organic production in the state of Bahia.
Downloads
References
BAHIA. Lei nº 13.925, de 29 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/index.php/documentos/lei-no-13925-de-29-de-janeiro-de-2018. Acesso em: 14 set. 2020.
BAHIA. Lei nº 14564, de 16 de maio de 2023. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=445523#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Estadual%20de,Org%C3%A2nica%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 27 mai. 2024.
BARROS NETO, Ludgero Rêgo et al. Análise da certificação de produtos orgânicos no estado do Pará, Brasil: resultados e perspectivas. Revista Macambira, Serrinha (BA), v. 7, n. 1, e071021, jan./dez., 2023. Disponível em: https://www.revista.lapprudes.net/index.php/RM/article/view/935/987. Acesso em: 24 mai. 2024.
BRASIL. Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-no-19-de-28-de-maio-de-2009-mecanismos-de-controle-e-formas-de-organizacao.pdf/view. Acesso em: 26 mai. 2024.
BRASIL. Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de 2011. Disponível em : file:///C:/Users/Andreia%20Serpa/Downloads/instrucao-normativa-no-46-de-06-de-outubro-de-2011.pdf. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm#:~:text=LEI%20No%2010.831%2C%20DE%2023%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202003.&text=Regulamento.,Art. Acesso em: 14 set. 2020.
BRASIL. Medida Provisória n° 1.166, de 2023. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/156433. Acesso em: 25 mai. 2024
BRASIL. Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.154-de-1-de-janeiro-de-2023-455350581. Acesso em: 25 mai. 2024.
BRASIL. Produtos orgânicos: sistemas participativos de garantia / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília: MAPA/ACS, 2008. 44p. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-publicacoes-organicos/sistema_participativo.pdf. Acesso em: 26 mai. 2024.
CAMPOS, Ana Carolina; HIDALGO, Gisele; KIST, Joice Inês; PEDROSO, Juliana Plocharski; DALMORO, Marlon. O que a literatura nos ensina sobre a adoção da produção orgânica. 2019. In: JOHANN, L.; DALMORO, M.; MACIEL, M. J. 2019. Alimentos orgânicos: dinâmicas na produção e comercialização. Lajeado: Editora Univates, 191p. 2019. Disponível em: https://www.univates.br/editora-univates/media/publicacoes/290/pdf_290.pdf. Acesso em: 14 jul. 2024.
CARNEIRO, Roberto Guimarães. Produção orgânica e controle social (OCS): cadastramento de OCS, procedimentos para controle social e qualificação do produto. 2016. Disponível em: http://biblioteca.emater.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/22/1/cartilha_ocs.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.
CARVALHO, Leonardo Lino; FROES, Lívia Tavares Mendes. Cadernetas agroecológicas e seus impactos na economia de agricultura familiar do Território Piemonte da Diamantina: a experiência da COFASPI: Agroecological booklets and its impacts on the economy of family-based agriculture in the Piemonte Diamantina Territory: the COFASPI experience. Revista Macambira, v. 6, n. 1, p.e061009, 2022. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/index.php/RM/article/view/694. Acesso em: 23 jan. 2023.
DAROLT, M. R.; Agricultura Orgânica. Curitiba: IAPAR. 2010. Disponível em www.mda.gov.br. Acesso em 15 set. 2020.
FINATTO, Jordana et al. A importância da utilização da adubação orgânica na agricultura. Revista Destaques Acadêmicos, v. 5, n. 4, 2013. Disponível em: http://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/327. Acesso em: 15 jan. 2024.
FONSECA, M.F.A.C.; LEITE, R. M.; ALMEIDA, L.H.M. de. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil: memórias do grupo de agricultura orgânica e do Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia. Sistemas participativos de garantia no Brasil: histórias e experiências. Pouso Alegre, IF SUL DE MINAS, p. 51-64, 2020.
FORTINI, Rosimere Miranda; BRAGA, Marcelo José. Um novo retrato da agricultura familiar do semiárido nordestino brasileiro: a partir dos dados do censo agropecuário 2017. Viçosa - MG: UFV, IPPDS, 2020. Disponível em: https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/82. Acesso em: 15 jan. 2024.
IPEA. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.
KHATOUNIAN, Carlos Armênio. A. A reconstrução ecológica da agricultura. Agroecológica, Botucatu, 2001. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=4942952. Acesso em: 24 mai. 2024.
MAAS, Larissa et al. AGRICULTURA ORGÂNICA: UMA TENDÊNCIA SAUDÁVEL PARA O PRODUTOR. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 35, n. 1, p. 75-92, jan./abr. 018. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/184821/1/Agricultura-organica-uma-tendecnia.pdf. Acesso em: 27 maio. 2024.
MACENA, A. D. F. et al. Perfil do mercado orgânico brasileiro como processo de inclusão social. Curitiba: Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), 2010.
MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional da Produção Orgânica - CNPO. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos. Acesso em: 01 set. 2023.
MEDINA, B.; BASTOS, G.; GODOY, M. A. Perfil dos produtores de orgânicos no Brasil e um olhar sobre a comercialização de orgânicos nas regiões Centro-Sul, Serrana I e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Sebrae/RJ, 2020.
MELLO, et al. Potencial de Produção de Cacau Orgânico em Assentamentos Rurais no Sul da
Bahia. 2010. Disponível em: https://ciorganicos.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Artigo-cacau-BA1.pdf. Acesso em: 14 jul. 2024.
MOOZ, Edinéia Dotti; SILVA, Marina Vieira da. Cenário mundial e nacional da produção de alimentos orgânicos. Nutrire Rev. Soc. Bras. Aliment. Nutr, p. 99-112, 2014. Disponível: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/322123/artigo.pdf. Acesso em: 26 mai. 2024.
MORAES, Murilo Didonet de; OLIVEIRA, Nilton Aparecido Marques de. Produção orgânica e agricultura familiar: obstáculos e oportunidades. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, v.3 n.1. 2017. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/3372/3465. Acesso em: 26 mai. 2024.
PASQUALOTTO, Carina; SAMPAIO, Cláudio Hoffmann. Mudanças no processo de compra e consumo de alimentos orgânicos durante a pandemia do COVID-19. Anais do IX CIENAGRO, 2021, Brasil., 2021.
PINHEIRO, Keren Hapuque. Produtos orgânicos e certificação: o estudo desse processo em uma associação de produtores do município de Palmeira - PR. Ponta Grossa, 2012. 118f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2012.
PUGAS, Adevan et al. Panorama da agricultura orgânica: levantamento dos estabelecimentos no estado da Bahia. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1, 2018. Disponível em: https://cadernos.aba-agroecologia.org.br/cadernos/article/view/153. Acesso em: 23 jan. 2023.
RESENDE, Sebastião Antônio; RESENDE JÚNIOR, Joaquim Carlos. Cultivo orgânico: origem, evolução e importância socioeconômica e ambiental. Enciclopèdia Biosfera, v. 7, n. 13, 2011. Disponível em: https://conhecer.org.br/enciclop/2011b/ciencias%20ambientais/cultivo%20organico.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.
SANCHEZ, Anna Raquel Nunes et al. A produção orgânica no estado da Bahia, Brasil: uma análise espaço-temporal dos cadastros e das entidades certificadoras (2014-2020). Sociedade & Natureza, v. 33, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/CJ477gcJRHbHG3QFzrtpNbh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 jan. 2023.
SANTARELLI, Mariana; BURITY, Valéria; E SILVA, Luana Natielle Basílio. Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no Brasil. Brasília: FIAN Brasil; 2017. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/06/Publica%C3%A7%C3%A3o-Completa-Informe-Dhana.pdf. Acesso em: 27 mai. 2024.
SCALCO, Andréa Rossi; PINTO, Leonardo de Barros. Certificação orgânica: motivações e dificuldades na inserção e manutenção no sistema de produção certificada em regiões com características díspares no Brasil. Revista de Geografia, v. 38, n. 1, p. 254-274, 2021.DOI: https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.246382.
SCHAPPO, Sirlândia. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da covid-19. SER Social, v. 23, n. 48, p. 28–52, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32423.
SEBRAE. Estudo de Mercado – Agronegócios: Produtos Orgânicos, 2017.
SILVA, Daniela Aline; POLLI, Henrique Quero. A importância da agricultura orgânica para a saúde e o meio ambiente. Revista Interface Tecnológica, v. 17, n. 1, p. 505-516, 2020. DOI: https://doi.org/10.31510/infa.v17i1.825.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2000.
VIANA, L. G.; STOLF, R. Desenvolvimento da agricultura orgânica no município de mata de São João-Bahia e o Núcleo JK. Sociedade e Desenvolvimento Rural on line – v.4, n. 2, set. – 2010. Disponível em: https://www.servidores.ufscar.br/hprubismar/hprubismar_ARTIGOS/95._Desenvolvimento_da_agricultura_organica_no_municipio_de_Mata_de_Sao_Joao-Bahia_(Stolf,R).pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
VIANA, T. G. Cenário da Produção Orgânica na Bahia. II Seminário virtual da produção orgânica. CPOrg BA - Comissão de Produção Orgânica da Bahia. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=s0HAJdEcAtI. Acesso em: 20 jun. 2024.
VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; SILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim da. Mudança tecnológica na agricultura: uma revisão crítica da literatura e o papel das economias de aprendizado. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 4, p. 721-742, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000400008.
VILELA, Gisele Freitas et al. Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos / Campinas: Embrapa Territorial, 2019. 20p. ISSN 0103- 7811. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1108738/1/5058.pdf. Acesso em 24 mai. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Macambira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.