Panorama de la producción orgánica en el Estado de Bahía entre 2014 y 2023

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.1068

Palabras clave:

Comidas orgánicas, Agricultura familiar, Certificación orgánica

Resumen

La demanda de alimentos orgánicos ha crecido en todo el mundo. Esta demanda se da por parte de consumidores que buscan una alimentación más saludable a través de productos libres de contaminación. La preocupación por el bienestar y el creciente interés por productos más saludables se traducen en un aumento de las superficies plantadas en agricultura ecológica y en una mayor búsqueda de certificación de estos productos. Por ello, cada vez más productores se están adhiriendo a este modelo de producción. En Brasil, la producción y comercialización de alimentos orgánicos también se ha expandido, y Bahía está entre los estados que se han destacado en ese campo. En este sentido, el objetivo general de este estudio es presentar la información disponible sobre el panorama de la producción orgánica en Bahía en el período comprendido entre 2014 y 2023, a través de una revisión bibliográfica y consulta de datos oficiales disponibles en el sitio web del Ministerio de Agricultura. (MAPA). El resumen del estudio demostró que el mercado de producción orgánica en Bahía está en ascenso y alcanzó la 1.ª posición entre los estados del Nordeste en relación al número de registros de productores orgánicos, con un crecimiento del 615% entre 2014 y septiembre de 2023, correspondiente a un crecimiento medio anual del 29%. Sin embargo, los centros de agricultura orgánica en Bahía enfrentan varios desafíos, como adquirir insumos certificados y apoyar acciones de Asistencia Técnica Rural. Por lo tanto, existe una necesidad de inversión en este sector, especialmente para los pequeños y medianos agricultores, con el objetivo de mantener las certificaciones, incentivar nuevos seguidores y, así, potenciar la producción orgánica en el estado de Bahía.

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Biografía del autor/a

Ana Carolina dos Santos Cunha, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente em Camaçari - BA

Graduada em Engenharia Agronômica (UNEB). Mestra em Ciências Ambientais (IFBaiano Campus Serrinha). Servidora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente em Camaçari-BA.

Andréia Bárbara Serpa Dantas, Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Licenciada em Química (UNEB). Mestra em Ciências Ambientais (IFBaiano Campus Serrinha), Aparecida, Serrinha - BA, CEP 48700-000. Docente em Química pela rede estadual de ensino da Bahia.

Felizarda Viana Bebé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Guanambi

Doutora em Ciência do Solo (UFRPE). Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional de Guanambi-BA. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção orgânica do Território Sertão Produtivo (SEAPO).

Carla da Silva Sousa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Doutora em Tecnologias Energéticas e Nucleares/Aplicação de radioisótopos na agricultura e meio ambiente (UFPE). Pós-doutorado em Microbiologia Agrícola (UFRB). Mestra em Ciências Agrárias/Uso, manejo e conservação dos recursos solo e água (UFBA).

Citas

BAHIA. Lei nº 13.925, de 29 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/index.php/documentos/lei-no-13925-de-29-de-janeiro-de-2018. Acesso em: 14 set. 2020.

BAHIA. Lei nº 14564, de 16 de maio de 2023. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=445523#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Estadual%20de,Org%C3%A2nica%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 27 mai. 2024.

BARROS NETO, Ludgero Rêgo et al. Análise da certificação de produtos orgânicos no estado do Pará, Brasil: resultados e perspectivas. Revista Macambira, Serrinha (BA), v. 7, n. 1, e071021, jan./dez., 2023. Disponível em: https://www.revista.lapprudes.net/index.php/RM/article/view/935/987. Acesso em: 24 mai. 2024.

BRASIL. Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio de 2009. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao/portugues/instrucao-normativa-no-19-de-28-de-maio-de-2009-mecanismos-de-controle-e-formas-de-organizacao.pdf/view. Acesso em: 26 mai. 2024.

BRASIL. Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de 2011. Disponível em : file:///C:/Users/Andreia%20Serpa/Downloads/instrucao-normativa-no-46-de-06-de-outubro-de-2011.pdf. Acesso em: 14 set. 2020.

BRASIL. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm#:~:text=LEI%20No%2010.831%2C%20DE%2023%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202003.&text=Regulamento.,Art. Acesso em: 14 set. 2020.

BRASIL. Medida Provisória n° 1.166, de 2023. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/156433. Acesso em: 25 mai. 2024

BRASIL. Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.154-de-1-de-janeiro-de-2023-455350581. Acesso em: 25 mai. 2024.

BRASIL. Produtos orgânicos: sistemas participativos de garantia / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília: MAPA/ACS, 2008. 44p. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-publicacoes-organicos/sistema_participativo.pdf. Acesso em: 26 mai. 2024.

CAMPOS, Ana Carolina; HIDALGO, Gisele; KIST, Joice Inês; PEDROSO, Juliana Plocharski; DALMORO, Marlon. O que a literatura nos ensina sobre a adoção da produção orgânica. 2019. In: JOHANN, L.; DALMORO, M.; MACIEL, M. J. 2019. Alimentos orgânicos: dinâmicas na produção e comercialização. Lajeado: Editora Univates, 191p. 2019. Disponível em: https://www.univates.br/editora-univates/media/publicacoes/290/pdf_290.pdf. Acesso em: 14 jul. 2024.

CARNEIRO, Roberto Guimarães. Produção orgânica e controle social (OCS): cadastramento de OCS, procedimentos para controle social e qualificação do produto. 2016. Disponível em: http://biblioteca.emater.df.gov.br/jspui/bitstream/123456789/22/1/cartilha_ocs.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

CARVALHO, Leonardo Lino; FROES, Lívia Tavares Mendes. Cadernetas agroecológicas e seus impactos na economia de agricultura familiar do Território Piemonte da Diamantina: a experiência da COFASPI: Agroecological booklets and its impacts on the economy of family-based agriculture in the Piemonte Diamantina Territory: the COFASPI experience. Revista Macambira, v. 6, n. 1, p.e061009, 2022. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/index.php/RM/article/view/694. Acesso em: 23 jan. 2023.

DAROLT, M. R.; Agricultura Orgânica. Curitiba: IAPAR. 2010. Disponível em www.mda.gov.br. Acesso em 15 set. 2020.

FINATTO, Jordana et al. A importância da utilização da adubação orgânica na agricultura. Revista Destaques Acadêmicos, v. 5, n. 4, 2013. Disponível em: http://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/327. Acesso em: 15 jan. 2024.

FONSECA, M.F.A.C.; LEITE, R. M.; ALMEIDA, L.H.M. de. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil: memórias do grupo de agricultura orgânica e do Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia. Sistemas participativos de garantia no Brasil: histórias e experiências. Pouso Alegre, IF SUL DE MINAS, p. 51-64, 2020.

FORTINI, Rosimere Miranda; BRAGA, Marcelo José. Um novo retrato da agricultura familiar do semiárido nordestino brasileiro: a partir dos dados do censo agropecuário 2017. Viçosa - MG: UFV, IPPDS, 2020. Disponível em: https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/82. Acesso em: 15 jan. 2024.

IPEA. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.

KHATOUNIAN, Carlos Armênio. A. A reconstrução ecológica da agricultura. Agroecológica, Botucatu, 2001. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=4942952. Acesso em: 24 mai. 2024.

MAAS, Larissa et al. AGRICULTURA ORGÂNICA: UMA TENDÊNCIA SAUDÁVEL PARA O PRODUTOR. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 35, n. 1, p. 75-92, jan./abr. 018. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/184821/1/Agricultura-organica-uma-tendecnia.pdf. Acesso em: 27 maio. 2024.

MACENA, A. D. F. et al. Perfil do mercado orgânico brasileiro como processo de inclusão social. Curitiba: Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), 2010.

MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional da Produção Orgânica - CNPO. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos. Acesso em: 01 set. 2023.

MEDINA, B.; BASTOS, G.; GODOY, M. A. Perfil dos produtores de orgânicos no Brasil e um olhar sobre a comercialização de orgânicos nas regiões Centro-Sul, Serrana I e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Sebrae/RJ, 2020.

MELLO, et al. Potencial de Produção de Cacau Orgânico em Assentamentos Rurais no Sul da

Bahia. 2010. Disponível em: https://ciorganicos.com.br/wp-content/uploads/2013/09/Artigo-cacau-BA1.pdf. Acesso em: 14 jul. 2024.

MOOZ, Edinéia Dotti; SILVA, Marina Vieira da. Cenário mundial e nacional da produção de alimentos orgânicos. Nutrire Rev. Soc. Bras. Aliment. Nutr, p. 99-112, 2014. Disponível: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/322123/artigo.pdf. Acesso em: 26 mai. 2024.

MORAES, Murilo Didonet de; OLIVEIRA, Nilton Aparecido Marques de. Produção orgânica e agricultura familiar: obstáculos e oportunidades. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, v.3 n.1. 2017. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/3372/3465. Acesso em: 26 mai. 2024.

PASQUALOTTO, Carina; SAMPAIO, Cláudio Hoffmann. Mudanças no processo de compra e consumo de alimentos orgânicos durante a pandemia do COVID-19. Anais do IX CIENAGRO, 2021, Brasil., 2021.

PINHEIRO, Keren Hapuque. Produtos orgânicos e certificação: o estudo desse processo em uma associação de produtores do município de Palmeira - PR. Ponta Grossa, 2012. 118f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2012.

PUGAS, Adevan et al. Panorama da agricultura orgânica: levantamento dos estabelecimentos no estado da Bahia. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1, 2018. Disponível em: https://cadernos.aba-agroecologia.org.br/cadernos/article/view/153. Acesso em: 23 jan. 2023.

RESENDE, Sebastião Antônio; RESENDE JÚNIOR, Joaquim Carlos. Cultivo orgânico: origem, evolução e importância socioeconômica e ambiental. Enciclopèdia Biosfera, v. 7, n. 13, 2011. Disponível em: https://conhecer.org.br/enciclop/2011b/ciencias%20ambientais/cultivo%20organico.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.

SANCHEZ, Anna Raquel Nunes et al. A produção orgânica no estado da Bahia, Brasil: uma análise espaço-temporal dos cadastros e das entidades certificadoras (2014-2020). Sociedade & Natureza, v. 33, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/CJ477gcJRHbHG3QFzrtpNbh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 jan. 2023.

SANTARELLI, Mariana; BURITY, Valéria; E SILVA, Luana Natielle Basílio. Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no Brasil. Brasília: FIAN Brasil; 2017. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/06/Publica%C3%A7%C3%A3o-Completa-Informe-Dhana.pdf. Acesso em: 27 mai. 2024.

SCALCO, Andréa Rossi; PINTO, Leonardo de Barros. Certificação orgânica: motivações e dificuldades na inserção e manutenção no sistema de produção certificada em regiões com características díspares no Brasil. Revista de Geografia, v. 38, n. 1, p. 254-274, 2021.DOI: https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.246382.

SCHAPPO, Sirlândia. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da covid-19. SER Social, v. 23, n. 48, p. 28–52, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32423.

SEBRAE. Estudo de Mercado – Agronegócios: Produtos Orgânicos, 2017.

SILVA, Daniela Aline; POLLI, Henrique Quero. A importância da agricultura orgânica para a saúde e o meio ambiente. Revista Interface Tecnológica, v. 17, n. 1, p. 505-516, 2020. DOI: https://doi.org/10.31510/infa.v17i1.825.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas, 2000.

VIANA, L. G.; STOLF, R. Desenvolvimento da agricultura orgânica no município de mata de São João-Bahia e o Núcleo JK. Sociedade e Desenvolvimento Rural on line – v.4, n. 2, set. – 2010. Disponível em: https://www.servidores.ufscar.br/hprubismar/hprubismar_ARTIGOS/95._Desenvolvimento_da_agricultura_organica_no_municipio_de_Mata_de_Sao_Joao-Bahia_(Stolf,R).pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.

VIANA, T. G. Cenário da Produção Orgânica na Bahia. II Seminário virtual da produção orgânica. CPOrg BA - Comissão de Produção Orgânica da Bahia. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=s0HAJdEcAtI. Acesso em: 20 jun. 2024.

VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; SILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim da. Mudança tecnológica na agricultura: uma revisão crítica da literatura e o papel das economias de aprendizado. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 4, p. 721-742, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000400008.

VILELA, Gisele Freitas et al. Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos / Campinas: Embrapa Territorial, 2019. 20p. ISSN 0103- 7811. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1108738/1/5058.pdf. Acesso em 24 mai. 2024.

Publicado

2024-07-14

Cómo citar

CUNHA, Ana Carolina dos Santos; DANTAS, Andréia Bárbara Serpa; BEBÉ, Felizarda Viana; SOUSA, Carla da Silva. Panorama de la producción orgánica en el Estado de Bahía entre 2014 y 2023. Revista Macambira, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 1–19, 2024. DOI: 10.35642/rm.v8i1.1068. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/RM/article/view/1068. Acesso em: 28 oct. 2024.