Un siglo de políticas públicas pesqueras en Brasil: un análisis desde la formulación hasta la implementación de 1919 a 2016
DOI:
https://doi.org/10.35642/rm.v9i1.1363Palabras clave:
Estado, Pesca artesanal, Pescadores y pescadoras artesanales, Pueblos y comunidades ancestrales, Políticas públicasResumen
El artículo aborda la relevancia de las políticas públicas pesqueras en Brasil, centrándose en la relación entre el Estado y la pesca artesanal, enfatizando la importancia de proteger y apoyar esta práctica tradicional. El objetivo fue analizar las políticas públicas dirigidas a la pesca artesanal, desde su formulación hasta su implementación, identificando las influencias, los grupos beneficiarios y los instrumentos utilizados durante el período comprendido entre 1919, cuando se establecieron las primeras Colonias de Pescadores, y 2016, cuando los grupos populares dejaron las agendas políticas. La metodología empleada consiste en analizar fuentes secundarias y primarias, como normativas y legislación. El artículo se organiza en tres secciones: la primera presenta conceptos teórico-metodológicos sobre Políticas Públicas; la segunda discute la relación del Estado con la pesca desde una perspectiva histórica; y la sección final analiza tres políticas públicas relacionadas con la pesca: derechos de seguridad social, seguro defeso y Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar). Como resultado, se destaca que las políticas brasileñas para la pesca artesanal son expresiones de: regulaciones estatales para controlar y gestionar el territorio y el ambiente; logros derivados de las luchas por derechos sociales de actores populares y movimientos sociales; y la influencia de grupos de interés dentro de un juego político vinculado a intereses privados en Brasil.
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