Alimentación escolar y desarrollo sostenible: un estudio de caso en el sur de Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.1350

Palabras clave:

Políticas públicas, Seguridad alimentaria y nutricional, Agricultura familiar, Sostenibilidad, Mercado institucional

Resumen

El artículo presenta un estudio de caso sobre el Programa de Alimentación Escolar de dos municipios de los estados del sur de Brasil: Ametista do Sul/RS y Capitão Leônidas Marques/PR, con el objetivo de analizar la percepción de los agricultores familiares sobre las fortalezas, debilidades, amenazas y oportunidades. relacionados con la actividad productiva y comercialización de alimentación escolar. La metodología tiene un carácter exploratorio, con la aplicación de entrevistas y la matriz FODA, de forma grupal participativa, muestreando a 27 agricultores familiares entre los dos municipios. Los datos fueron analizados mediante análisis de contenido y discutidos según las dimensiones del desarrollo sostenible. Los resultados indican que la diversificación de los sistemas de producción adoptados por los agricultores familiares es fundamentais para fortalecer la oferta de alimentación escolar. El impacto que tiene el PAE en las multidimensionales de la sostenibilidad configura al Programa como una política pública que estimula el desarrollo local a través de cadenas cortas de producción y comercialización, brindando perspectivas de Seguridad Alimentaria y Nutricional para productores y consumidores.

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Biografía del autor/a

Élister Lilian Brum Balestrin Fanin, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em Desenvolvimento Regional (UTFPR).

Tatiane dos Santos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental (UFFS).

Kerli Tatiane Grisa Simonetti, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Mestra em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE).

Wilson João Zonin, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutor em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Valdecir José Zonin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutor em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Citas

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas: HUCITEC/ANPOCS/UNICAMP, 1992.

ALTAFIN, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: CDS/UnB, 2007.

ASSAD, M. L.; ALMEIDA, J. Agricultura e Sustentabilidade. Ciência & Ambiente, [S. l.], n. 29, p. 15-30, 2004. Disponível em: https://cienciaeambiente.com.br/shared-files/2257/?015-030.pdf. Acesso em: 18 mai. 2023.

BALESTRIN FANIN, E. L. B.; LOPES, M. R. C. A.; MARQUES, A. B. G. M.; DOS SANTOS, T.; FERREIRA, R. S.; ZONIN, W. J. Percepção dos agricultores familiares inclusos no PNAE em relação à ATER em Capitão Leônidas Marques, Paraná. Revista Macambira, Serrinha/BA, v. 7, n. 1, p. e071001, 2023. DOI: https://doi.org/10.35642/rm.v7i1.797. DOI: https://doi.org/10.35642/rm.v7i1.797

BALESTRIN, É. L. B. As estratégias de inserção dos agricultores familiares no Programa de Alimentação Escolar de Capitão Leônidas Marques. 2014. 151 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014.

BALSADI, O. V. Evolução das ocupações agrícolas e não-agrícolas no meio rural paulista nos anos noventa. Agricultura em São Paulo, São Paulo/SP, v. 48, n. 1, p. 21-38, 2001.

BEZERRA, G. J.; SCHLINDWEIN, M. M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil. Interações, Campo Grande/MS, v. 18, n. 1, p. 3-15, 2017. DOI: https://doi.org/10.20435/1984-042X-2016-v.18-n.1(01). DOI: https://doi.org/10.20435/1984-042X-2016-v.18-n.1(01)

BRASIL. Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Brasília/DF. 2003b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso em: 18 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília/DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 18 mai. 2021.

BRASIL. Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília/DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view. Acesso em: 18 mai. 2023.

BRASIL. Resolução FNDE nº 15 de 16 de junho de 2003. Dispõe sobre estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Brasília/DF, 2003a. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/suplementares/legislacao/resolucao_n15_16052013.pdf. Acesso em: 18 mai. 2023.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília/DF: MDA/SAF/DATER, IICA, 2004.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: enfoque científico e estratégico. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 13-16, 2002.

CONSTANTY, H. F. P.; ZONIN, W. J. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, p. 371-392, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v36i0.39688. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v36i0.39688

ERICKSON, K. E. Ciência para o desenvolvimento sustentável. In: CAVALCANTI, C. (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo/SP: Cortez, 2002.

FEIL A. A.; SCHREIBER D. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE. BR, Rio de Janeiro/RJ, v. 15, n. 3, p. 667-681, 2017. Doi: 10.1590/1679-395157473. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395157473

FERNANDES, I. G. M.; FIGUEIREDO, H. M.; COSTA JÚNIOR, H. L.; SANCHES, S. G.; BRASIL, A. “Planejamento estratégico: análise SWOT”. Revista Conexão Eletrônica das Faculdades Integradas de Três Lagoas, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 88-98, 2015.

FRANTZ, T. R.; SILVA NETO, B. A dinâmica dos sistemas agrários e o desenvolvimento rural. Ijuí/RS: Editora Unijuí, 2005.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2012.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Alimentação Escolar. 2024. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programasalimentacao-escolar. Acesso em: 01 abr. 2024.

GREGOLIN, G. C.; GREGOLIN, M. P.; TRICHES, R. M.; ZONIN, W.VJ. Política Pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa de Alimentação Escolar. Emancipação, Ponta Grossa/PR, v. 17, n. 2, p. 199-216, 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.17i2.0002. DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.17i2.0002

GUANZIROLI, C. E.; VINCHON, K. Agricultura familiar nas regiões serrana, norte e noroeste fluminense: determinantes do processo de geração de renda. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília/DF, v. 57, n. 3, p. 353-367, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.186584. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.186584

HARLOW, J.; GOLUB, A.; ALLENBY, B. A review of utopian themes in sustainable development discourse. Sustainable Development, [S. l.], v. 21, n. 4, p. 270-80, 2013. DOI: https://doi.org/10.1002/sd.522. DOI: https://doi.org/10.1002/sd.522

KROTH, D. C.; ZONIN, V. J.; COLETTI, T.; SIMÕES, W.; DENTZ, E. V. Análise da operacionalização da política de aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos municípios: o caso do PNAE em três microrregiões do oeste catarinense. In: ZONIN, J. V.; KROTH, D. C. Juventude rural e sucessão na agricultura familiar. Curitiba: Appris, 2021.

MALINA, L. Chamada Pública: instrumento legal de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. In: CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. Projeto Nutre SP: Análise da Inclusão da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar no Estado de São Paulo. São Paulo/SP: Instituto Via Pública; Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2012.

MATTEI, L. Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no estado de Santa Catarina. Sociedade e Desenvolvimento Rural, [S. l.], v. 1, n. 1, 2007.

MELLO, R. L. Agricultura familiar sustentabilidade social e ambiental. In: ENCONTRO LATINO AMERICANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 12., 2007. Anais... Universidade do Vale do Paraíba, 2007.

PLOEG, J. D. V. D. Trajetórias do desenvolvimento rural: pesquisa comparativa internacional. Sociologias, Porto Alegre/RS, v. 13, n. 27, p. 114-140, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000200006

SACHS, I. Brasil rural: da redescoberta à invenção. Estudos Avançados, São Paulo/SP, v. 15, n. 43, p. 75-82, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000300008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000300008

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro/RJ: Garamond, 2009.

SANTOS, T. Contribuições da extensão rural para o desenvolvimento rural sustentável: um estudo de caso do COREDE Médio Alto Uruguai. 2021. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) – Universidade Federal da Fronteira Sul, Erechim/RS, 2021.

SCHNEIDER, S.; CASSOL, A.; LEONARDI, A.; MARINHO, M. M. Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o agronegócio e a alimentação. Estudos Avançados, São Paulo/SP, v. 34, n. 100, p. 167-188, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.011

SCHUCH, H. J. Juventude Rural: a roça em transformação. Porto Alegre/RS: Corag, 2010.

SPINELLI, M. A. dos S.; CANESQUI, A. M. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Revista de Nutrição, Campinas/SP, v. 15, n. 1, p. 105-117, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732002000100011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732002000100011

TRICHES, R. M.; BACCARIN, J. G.; FIGUEREDO, O. A. T.; FÜHR, A. L.; MOSSMANN, M. P.; SILVA, D. B. P.; HECKLER; D.; TEO, C. R. P. A. Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. In: PEREZ-CASSARINO, J.; TRICHES, R. M.; BACCARIN, J. G.; TEO, C. R. P. A. (orgs.). Abastecimento alimentar: redes alternativas e mercados institucionais. Chapecó/SC: Ed. UFFS, 2018. p. 91-105. DOI: https://doi.org/10.7476/9788564905726.0007

VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2002. 235 p. Tese (Doutorado em Engenharia de produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2002.

Publicado

2024-12-30

Cómo citar

FANIN, Élister Lilian Brum Balestrin; SANTOS, Tatiane dos; SIMONETTI, Kerli Tatiane Grisa; ZONIN, Wilson João; ZONIN, Valdecir José. Alimentación escolar y desarrollo sostenible: un estudio de caso en el sur de Brasil. Revista Macambira, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 1–21, 2024. DOI: 10.35642/rm.v8i1.1350. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/RM/article/view/1350. Acesso em: 24 abr. 2025.