The implications for the territorial space of the municipality of Tailândia of state policies for the development of oil palm cultivation in the Pará Amazon

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35642/rm.v8i1.1370

Palabras clave:

Amazonia, cultivo de palma aceitera, políticas públicas, cambios espaciales.

Resumen

Oil palm monoculture emerged as an alternative for changing the energy matrix in the context of the oil crisis and criticism of dependence on fossil fuels in the 1970s. In the Brazilian Amazon, oil palm cultivation is considered a means of recovering degraded areas, covering exposed areas, generating income and including family farming. The aim of this study is to analyse the spatial changes in the municipality of Tailândia (PA) as a result of the implementation of programmes to encourage this monoculture. The methodological aspects involve analysing, based on scientific literature, three public policies adopted by governments, along with multi-temporal analysis using satellite image classification of land use and land cover. IBGE data on oil palm production in the municipality was also used. Oil palm cultivation in Thailand generates spatial changes that concern the scientific community due to the expansion of monocultures over tropical forests.

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Biografía del autor/a

Matheus Luan Nascimento Melo, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Ciências - desenvolvimento socioambiental, Universidade Federal do Pará (UFPA), Bragança, Pará, Brasil.

Márcia dos Santos Ramos Berreta, Universidad Estatal de Rio Grande do Sul

Doctor en Geografía, Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. 

Citas

ABRAPALMA, Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma. Mapa dos municípios produtores de óleo de palma (dendê) no estado do Pará [2021]. Disponível em: http://www.abrapalma.org/pt/wp-content/uploads/2021/04/MAPA2- MUNICIPIOScomTABELAS-PA.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

ARAGÓN, L. E. A dimensão internacional da Amazônia: um aporte para sua interpretação. Revista Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), n. 42, v.21, 14-33, 2018. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i42.5676 DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i42.5676

ARAÚJO, C. T. D. Mudanças na paisagem da região de Tailândia, Estado do Pará, entre os anos de 1985 e 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) Universidade de Brasília, 2017.

ARAÚJO, I. V.; TÁRREGA, M. C. V. B. Apropriação de terras no Brasil e o instituto das terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD), v. 1, n. 19, 2011. DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1716. DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1716

BARBOSA, A. L. N.; VIEIRA, L. P. O.; OLIVEIRA, Y. J.; LOUREIRO, J. P. B.; BORGES, F. Q. Competitividade e viabilidade econômica: uma análise entre sistemas de produção de dendê em Tailândia/Pará. Revista Custos e Agronegócio, v. 11, n. 1, 2-22, 2015. Disponível em: http://custoseagronegocioonline.com.br/numero1v11/OK_1_dende.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

BECKER, B. K. Recuperação de áreas desflorestadas da Amazônia: será pertinente o cultivo da palma de óleo (Dendê)?. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 10, 2010. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.6609 DOI: https://doi.org/10.4000/confins.6609

BERTÉ, R. Gestão socioambiental no Brasil. Edição Especial. Curitiba: Ibpex, 2009.

BORGES, R. Ouro líquido: Produção de dendê explora populações negras e indígenas no Brasil [2022]. Disponível em: https://www.metropoles.com/materias-especiais/ouro-liquido-producao-de-dende-explora-populacoes-negras-e-indigenas-no-brasil-2. Acesso em: 01 abr. 2023.

BRAZILIO, M.; BISTACHIO, N. J.; SILVA, V. C.; NASCIMENTO, D. D. O Dendezeiro (Elaeis guineensis Jacq.) - Revisão. Bioenergia em Revista: Diálogos, v. 2, n. 1, 27-45, 2012. Disponível em: http://www.fatecpiracicaba.edu.br/revista/index.php/bioenergiaemrevista/article/viewFile/51/28. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil. Brasília: Mapa/ACE, 2018.

BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diagnóstico da Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil. Brasília: Mapa/ACE, 2018.

COSTA, L. J.; NASCIMENTO, A. W. S.; COSTA, R. J.; SILVA, L. B. A influência da Dendeicultura na Vila Comissário, em Concórdia do Pará - PA. Revista Desenvolvimento Rural Interdisciplinar, n. 3, v. 139-162, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revpgdr/article/view/111917. Acesso em: 21 set. 2022.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 417 de 23 de novembro de 2009. Brasília: DOU de 24/11/2009.

DELGADO, N. G. Commodities agrícolas. In: Caldart, R. S.; Pereira, I. B.; Alejandro, P.; Frigotto, G. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Editora Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

DROUVOT, C. M.; DROUVOT, H. O Programa de Produção Sustentável do Dendê na Amazônia: a mobilização dos grupos de interesse no reflorestamento das áreas degradadas. In: Anais do 6º Congresso do Instituto Franco-Brasileiro de Administração de Empresas. Inovação, Cooperação Internacional e Desenvolvimento Regional. IFBAE, Franca, 2011.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Zoneamento agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas da Amazônia legal. Rio de Janeiro: Embrapa. 2010.

EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Zoneamento agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas da Amazônia Legal [2023]. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/1248/zoneamento-agroecologico-do-dendezeiro-para-as-areas-desmatadas-da-amazonia-legal. Acesso em: 10 de out. 2022.

FARIAS, A. L. A.; MONTE, M. C. V. Faces dos grandes projetos na Amazônia: a ecologia política desvela o véu da dominação. In: FARIAS, A. L. A. (Org.). Grandes projetos na Amazônia: a ecologia política dos impactos e conflitos socioambientais. Guarujá: Científica Digital, 12- 23, 2023. DOI: https://doi.org/10.37885/221111100. DOI: https://doi.org/10.37885/221111100

FORBES. Produtores de óleo de palma dizem que oferta deve permanecer restrita em 2022 [2021]. Disponível em: https://forbes.com.br/forbesagro/2021/12/produtores-de-oleo-de-palma-dizem-que-oferta-deve-permanecer-restrita-em-2022/#:~:text=Indonésia%20e%20Malásia%20são%20os%20maiores%20fornecedores%20mundiais%20de%20óleo,volume%20significativo%20ante%20os%20maiores. Acesso em: 18 abr. 2023.

FRITZ, T. Agroenergia na América Latina: estudo de caso de quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia. FDCL, Berlim, 2008.

GONTIJO, T. S.; FERNANDES, E. A.; SARAIVA, M. B. Análise da volatilidade do retorno da commodity dendê: 1980-2008. Revista de Economia e Sociologia Rural, 49, 857-874, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032011000400003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032011000400003

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tailândia (PA). Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/tailandia.html. Acesso em: 2 mar. 2023.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Série Histórica das culturas temporárias e permanentes 1974- 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5457#resultado. Acesso em: 8 ago. 2022.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Série Histórica de área plantada 1974- 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5457#resultado. Acesso em: 3 mar. 2023.

JANDREY, D. B. J; SILVA, P., R., F.; FEDERIZZIR, L. C.; VIEIRA, V. M.; SANGOI, L. Agroenergia e Agricultura. Revista de Ciências Agroveterinárias. v. 9, n. 1, 82-89, 2010. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/agroveterinaria/article/view/5289. Acesso em: 3 mar. 2023.

LIMA, D.; POZZOBON, J. Amazônia socioambiental: sustentabilidade ecológica e diversidade social. Estudos avançados, v. 19, n. 54, 45-76, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000200004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000200004

LOPES, D. N. L.; GRIGIO, A. M. Análise Multitemporal do Uso e Ocupação dos Solos do Município de Tibau - RN ao Longo dos Anos de 1999, 2006 e 2016. Anuário do Instituto de Geociências (UFRJ), v. 42, n. 3, p. 599-608, 2019. DOI: https://doi.org/10.11137/2019_3_599_608. DOI: https://doi.org/10.11137/2019_3_599_608

MELO, M. L. N.; FARIAS, G. B. L. Impactos socioambientais decorrentes da dendeicultura. Monografia (Especialização em Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Bragança, 2019.

MONTEIRO, K. F. G. Contribuições para a gestão ambiental da cadeia produtiva de biodiesel na Amazônia brasileira e colombiana. Revista Oecologia Australis, v. 15, n. 2, p. 351-364, 2011. DOI: https://doi.org/10.4257/oeco.2011.1502.12. DOI: https://doi.org/10.4257/oeco.2011.1502.12

MOTA, D. M.; RIBEIRO, L.; SCHMITZ, H. A organização do trabalho familiar sob a influência da produção de dendê em Tomé-Açu, Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 14, p. 531-552, 2019a. DOI: https://doi.org/10.1590/1981.81222019000200014. DOI: https://doi.org/10.1590/1981.81222019000200014

MOTA, D. M.; SCHMITZ, H.; MOURÃO JÚNIOR, M.; GOMES, D. L. Dendê, mandioca, outras culturas: agriculturas em disputa no Nordeste Paraense. In: Castro, Edna (Org.). Pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Annablume: 353-382, 2019b.

NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. Dendê para quê? Dendê para quem? A ideologia da fronteira na Amazônia paraense. Revista NERA. v. 21, n. 42, p. 9-13, 2018. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i42.5689. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i42.5689

NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. Do sítio camponês ao lote de dendê: transformações do espaço rural na Amazônia Paraense no século XXI. Revista NERA, n. 37, v. 20, 54–76, 2017. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i37.4757. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i37.4757

NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. A dendeicultura na Amazônia paraense. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 20, n. 2, p. 281-294, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.122591. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.122591

NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. O boom do dendê na microrregião de Tomé-Açu, na Amazônia paraense. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 25, 2015. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.10536. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.10536

NAHUM, J. S. Dendeicultura e dinâmicas territoriais do espaço agrário na Amazônia paraense. Editora GAPTA/ UFPA, Belém, 2014.

NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. Impactos socioambientais da dendeicultura em comunidades tradicionais na Amazônia paraense. Acta Geográfica, 63-80, 2013. DOI: https://doi.org/10.5654/actageo2013.0003.0004. DOI: https://doi.org/10.5654/actageo2013.0003.0004

NAHUM, J. S.; MALCHER, A. T. C. Dinâmicas territoriais do espaço agrário na Amazônia: a dendeicultura na microrregião de Tomé-Açu (PA). Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n.16, 2012. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.7947. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.7947

NEVES, D. P. Agricultura familiar. In: Caldart, R. S., Pereira, I. B.; Alentejano, P.; Frigotto, G. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro/São Paulo: EPSJV/Expressão Popular, 2012. p. 26-32.

PEREIRA, J. L. G.; BATISTA, G. T.; THALÊS, M. C.; ROBERTS, D. A.; VENTURIERI, A. Métricas da paisagem na caracterização da evolução da ocupação da Amazônia. Geografia, v. 26, n. 1, p. 59-90, 2001. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ageteo/article/view/1907. Acesso em:

PONTES, L.; FARIAS, A. L. A. As transformações do trabalho feminino na dendeicultura: contradições entre a dominação e liberdade em Tailândia/PA. In: FARIAS, A. L. A. (Org.). Grandes projetos na Amazônia: a ecologia política dos impactos e conflitos socioambientais. Guarujá: Científica Digital, 24-47, 2023. DOI: https://doi.org/10.37885/221211428. DOI: https://doi.org/10.37885/221211428

RAMALHO FILHO, A., MOTTA, P. E. F., NAIME, U. J., GONCALVES ORTEGA, A. G.; CLAESSEN, M. Zoneamento agroecológico do dendê nas áreas desmatadas da Amazônia Legal. Embrapa, Rio de Janeiro, 2010.

RAMALHO FILHO, A.; MOTTA, P. E. F. (Orgs.). Zoneamento Agroecológico do Dendezeiro para as Áreas Desmatadas da Amazônia Legal (Relatório síntese). Rio de Janeiro: Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa de Solos, 2010a.

RAMALHO FILHO, A.; MOTTA, P. E. F. Zoneamento agroecológico, produção e manejo da cultura de palma de óleo na Amazônia. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2010b.

REPÓRTER BRASIL. Cercados pelo dendê, povos tradicionais vivem terror em disputa fundiária com produtora de biodiesel. [2022]. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2022/08/cercados-pelo-dende-povos-tradicionais-vivem-terror-em-disputa-fundiaria-com-produtora-de-biodiesel/ . Acesso em: 10 abr. 2023.

REPÓRTER BRASIL. A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel. Retrato do presente, perspectivas de futuro, 2010. Disponível em: https://www.reporterbrasil.org.br/documentos/AgriculturaFamiliar_Biodiesel2010.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.

REPÓRTER BRASIL. Dendê no Pará: desmatamento e comunidade sob pressão, 2011. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2011/01/dende-no-para-desmatamento-e-comunidade-sob-pressao/. Acesso em: 06 jan. 2024.

SÁ-SILVA, J.R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 06 jan. 2024.

SANTOS, A. K. S.; SILVA, J. C. O conflito socioambiental e a gestão da terra pública: monocultura de Palma versus comunidade do Vale do Acará - PA. In: FARIAS, A. L. A. (Org.). Grandes projetos na Amazônia: a ecologia política dos impactos e conflitos socioambientais. Guarujá: Científica Digital, p. 48-56, 2023. DOI: https://doi.org/10.37885/221111026. DOI: https://doi.org/10.37885/221111026

SHIVA, V. Monoculturas da Mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.

SOUSA, R. B. de; Macedo, C. O. Agronegócio do dendê e campesinato no Pará. Geosul, v. 34, n. 71, p. 525-549, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p525. DOI: https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p525

SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante, São Paulo, 2020. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv2f9xs4v

VALLE, C. E.; LAGE, H. Meio ambiente: acidentes, lições e soluções. Editora Senac: São Paulo, 2019.

VEIGA, A. S.; FURLAN JÚNIOR, J.; KALTNER, F. J. Políticas públicas na agroindústria do dendê na visão do produtor. Embrapa Amazônia Oriental, Belém, 2005.

ZIMMERMANN, C. L. Monocultura e transgenia: impactos ambientais e insegurança alimentar. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Revista Veredas do Direito, v. 6, n. 12, 79-100, 2009. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v6i12.21

Publicado

2024-12-10

Cómo citar

MELO, Matheus Luan Nascimento; BERRETA, Márcia dos Santos Ramos. The implications for the territorial space of the municipality of Tailândia of state policies for the development of oil palm cultivation in the Pará Amazon. Revista Macambira, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 1–27, 2024. DOI: 10.35642/rm.v8i1.1370. Disponível em: https://revista.lapprudes.net/RM/article/view/1370. Acesso em: 22 dic. 2024.